“Em suma: a interpretação do direito envolve não apenas a declaração do sentido veiculado pelo texto normativo, mas a constituição da norma a partir do texto e da realidade. É a atividade ‘constitutiva’, não meramente ‘declaratória’. Um autor, infelizmente pouco frequentado, Nicos poulantzas (1965:225), assinalava – a seu tempo, inovadoramente – a importância da atividade desempenhada pelo juiz em termos de objetivação necessária à existência do direito. Daí seu papel ‘criador’. Mas ele ‘cria’ (= produz) a norma não a partir do nada, e sim, inicialmente, dos textos”
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: a interpretação/aplicação do direito e os princípios. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. p. 26.
