10 de março de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/03/2025

Por maioria, Corte considerou que as normas gaúchas estão de acordo com os parâmetros fixados em lei federal

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10/03/2025 - 19:48:05 - STF valida normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
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