A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (11) que determinou uma verificação na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que será feita in loco no mês de julho.
Os juízes do CNJ, destacou a corregedora, irão
aproveitar o exame in loco para verificar se há irregularidades na
quitação de subsídios e benefícios a juízes, desembargadores e
servidores da Justiça de São Paulo. Entre os alvos dos auditores estarão os supostos pagamentos com correção inflacionária irregular.
O tribunal paulista é suspeito de irregularidade no pagamento de
benefícios de magistrados desde o fim do ano passado. Segundo reportagem
publicada nesta segunda-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo", a nova
direção do TJ-SP manteve o pagamento de dívidas com juros dobrados a
desembargadores que tinham pendências trabalhistas com o tribunal. Em
vez de aplicar correção de 0,5% sobre as pendências, como determina a
legislação estadual de São Paulo, o tribunal vem quitando as dívidas com
acréscimo de juros de 1% ao mês. Ao jornal, o presidente do TJ-SP, Ivan
Sartori, disse que está agindo para resolver a questão.
“Se forem identificadas irregularidades podemos fazer
recomendações e abrir processos para apurar responsabilidades daqueles
que estão na chefia. Uma série de providências que podem advir dessa
inspeção”, afirmou Eliana após evento sobre mutirão de conciliação do
Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Fonte: CNJ/G1
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