No
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o ministro Lelio Bentes
Corrêa, coordenador da Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil
da Justiça do Trabalho, lembrou que, mais do que um ato de mobilização,
"a data de hoje convida a uma reflexão profunda sobre a gravidade desse
fenômeno e as consequências que traz, comprometendo o futuro de milhões
de cidadãos e cidadãs brasileiros que, por falta de acesso à educação,
veem comprometidas suas chances de pleno desenvolvimento e de alcançar
ocupação digna no futuro".
O
ministro lembrou que o trabalho infantil atinge diretamente 3,7 milhões
de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, no Brasil, em
diversos ramos de atividade, sobretudo no setor informal, tendo em vista
a proibição legal de trabalho para menores de 14 anos e a restrita
legislação que rege o trabalho do menor aprendiz, de 14 a 18 anos. A
maior parte se concentra na agricultura familiar – "inclusive em
atividades penosas, como o plantio de fumo e a colheita de algodão" -, a
exploração em atividades ilícitas como a exploração sexual e o tráfico
de drogas.
O
coordenador da Comissão faz um destaque negativo para o trabalho
infantil doméstico – que revela, segundo ele, "a triste realidade de
termos o Distrito Federal entre os campeões nacionais de exploração
desse gênero de trabalho infantil".
Lelio
Bentes assinalou ainda que o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil (FNPETI), iniciativa não governamental de
articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na
luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de menores, lança
hoje um importante documento com dados sobre o trabalho infantil
doméstico no Brasil, a partir da avaliação dos microdados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008 a 2011 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para maiores informações,
acesse o site do FNETI
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