5 de agosto de 2013
[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 04/08/2013
Notícias Conjur - 04/08/2013
Involução do Direito
'Ativismo judicial é uma imbecilidade que inventaram'
Professor e advogado, Nelson Nery Junior acredita que protagonismo do Judiciário é contra Estado de Direito. Com mais de 90 livros no currículo, o jurista fala ainda sobre sua produção de pareceres.
Responsabilidade administrativa
Lei que pune empresas por corrupção traz avanços, dizem advogados
Falta de informação
Imobiliária, e não cliente, é quem deve pagar taxa de corretagem, diz juiz
Preso na escola
Aproveitamento dos estudos não precisa ser comprovada para remição de pena
Embargos Culturais
Claude Lévi-Strauss criou modelo para entender condição humana
Segunda Leitura
Juiz deve se preocupar com as possíveis consequências de sua sentença?
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Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora
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Discussão sobre a devolução da desaposentadoria é complexa
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Admissão de delação anônima depende de diligência preliminar, diz STJ
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
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É preciso cuidado para que alienação parental não seja banalizada
04/08 07:22
Inclusão de ICMS na base da Cofins em importação ainda é usada, mostra decisão
04/08 07:20
Débora Pelegrim: Exumação do corpo pode ocorrer por três razões distintas
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Gratificação a PMs da reserva é inconstitucional, diz TJ potiguar
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TJ-RS nega união estável a mulher que alegava viver com homem casado
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Processo é julgado em sete dias na Justiça Federal gaúcha
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Liminar suspende multa pessoal a procurador por litigância de má-fé
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Médico e hospital são condenados por esquecer gaze na perna de paciente
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Mecanismo Nacional de Prevenção é um passo histórico contra a tortura
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
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TJ-SP suspende pena de advogado condenado por injúria contra juíza
03/08 08:56
Basileia III pode resultar em maior concentração de bancos no Brasil
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Universidade quer sigilo em ação sobre criador do RSS que se matou nos EUA
03/08 08:10
Marcos da Costa: Memorial preservará luta da advocacia contra ditadura
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Diário de Classe: Scott Turow ensina como (não) se faz um advogado
03/08 08:00
Observatório Constitucional: Constitucionalizar a felicidade é cura ou placebo?
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Ranking de Notícias: Liminar vedou retirada da ConJur do ar foi destaque
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Ana Carolina Bahiense: Novo CPC faz alterações relevantes na apelação
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Autorização para laqueadura feita na hora do parto não tem valor
02/08 20:07
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Rural
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Grão-chanceler da PUC-SP não pode rever atos do Conselho Universitário
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Decisão suspende direito de uso do nome Legião Urbana por seus ex-integrantes
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Silvio Berlusconi assume papel de vítima e acusa juízes de perseguição
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ConJur publica, neste domingo, entrevista com o jurista Nelson Nery Jr.
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Prestação de contas de partidos dá à Justiça Eleitoral feição preventiva
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Pedro Almeida: Ministério da Fazenda inviabiliza concurso em rede social
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