5 de agosto de 2013

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 04/08/2013

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 04/08/2013
Involução do Direito
'Ativismo judicial é uma imbecilidade que inventaram'
Professor e advogado, Nelson Nery Junior acredita que protagonismo do Judiciário é contra Estado de Direito. Com mais de 90 livros no currículo, o jurista fala ainda sobre sua produção de pareceres.
Responsabilidade administrativa
Lei que pune empresas por corrupção traz avanços, dizem advogados
Falta de informação
Imobiliária, e não cliente, é quem deve pagar taxa de corretagem, diz juiz
Preso na escola
Aproveitamento dos estudos não precisa ser comprovada para remição de pena
Embargos Culturais
Claude Lévi-Strauss criou modelo para entender condição humana
Segunda Leitura
Juiz deve se preocupar com as possíveis consequências de sua sentença?
Mais notícias
04/08 18:06  Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora
04/08 16:54  Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação por sem-terra
04/08 16:09  Assalto a ônibus é ato de terceiro e não gera indenização, diz TRT-15
04/08 15:06  TRF-4 libera valores penhorados pela Justiça para tratamento de câncer
04/08 14:12  Supremo manda Florianópolis 'providenciar funcionamento' de conselho tutelar
04/08 12:33  Discussão sobre a devolução da desaposentadoria é complexa
04/08 12:30  Admissão de delação anônima depende de diligência preliminar, diz STJ
04/08 11:21  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
04/08 08:56  No Uruguai, Executivo quer competência para autorizar saída de presos
04/08 07:42  É preciso cuidado para que alienação parental não seja banalizada
04/08 07:22  Inclusão de ICMS na base da Cofins em importação ainda é usada, mostra decisão
04/08 07:20  Débora Pelegrim: Exumação do corpo pode ocorrer por três razões distintas
03/08 18:34  Gratificação a PMs da reserva é inconstitucional, diz TJ potiguar
03/08 18:00  Estado e município devem dar medicamento a paciente de hospital federal
03/08 17:28  TJ-RS nega união estável a mulher que alegava viver com homem casado
03/08 16:38  Presos que praticarem esportes poderão ter direito a redução de pena
03/08 15:40  Processo é julgado em sete dias na Justiça Federal gaúcha
03/08 14:09  Liminar suspende multa pessoal a procurador por litigância de má-fé
03/08 13:24  Médicos contestam no STF não aplicação de R$ 17 bilhões na saúde
03/08 12:51  Médico e hospital são condenados por esquecer gaze na perna de paciente
03/08 12:21  Mecanismo Nacional de Prevenção é um passo histórico contra a tortura
03/08 11:17  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
03/08 09:33  TJ-SP suspende pena de advogado condenado por injúria contra juíza
03/08 08:56   Basileia III pode resultar em maior concentração de bancos no Brasil
03/08 08:18  Universidade quer sigilo em ação sobre criador do RSS que se matou nos EUA
03/08 08:10  Marcos da Costa: Memorial preservará luta da advocacia contra ditadura
03/08 08:01  Diário de Classe: Scott Turow ensina como (não) se faz um advogado
03/08 08:00  Observatório Constitucional: Constitucionalizar a felicidade é cura ou placebo?
03/08 07:52  Ranking de Notícias: Liminar vedou retirada da ConJur do ar foi destaque
03/08 07:30  Ana Carolina Bahiense: Novo CPC faz alterações relevantes na apelação
03/08 05:37  Autorização para laqueadura feita na hora do parto não tem valor
02/08 20:07  Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Rural
02/08 19:26  Grão-chanceler da PUC-SP não pode rever atos do Conselho Universitário
02/08 18:42  Decisão suspende direito de uso do nome Legião Urbana por seus ex-integrantes
02/08 16:49  TST inicia atividades do segundo semestre com nova composição
02/08 16:33  Associações se unem para buscar valorização da advocacia pública
02/08 16:24  Decisão de ministro explicita jurisprudência do STJ em questões bancárias
02/08 15:27  Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização por dano moral
02/08 15:19  Quatro prefeituras da PB têm contas sequestradas por causa de precatórios
02/08 15:00  Sociedades S.A.: Boas práticas de gestão na escolha de um escritório
02/08 13:52  A Toda Prova: Liquidação e execução no processo coletivo (parte 1)
02/08 13:28  Ministro Felix Fischer nega Habeas Corpus a sócio da boate Kiss
02/08 13:22  Silvio Berlusconi assume papel de vítima e acusa juízes de perseguição
02/08 13:03  ConJur publica, neste domingo, entrevista com o jurista Nelson Nery Jr.
02/08 12:14  No RJ, Cedae deve custear abrigo e exames médicos a moradores atingidos
02/08 11:49  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
02/08 09:56  Álcool pode ajudar lixeiro a trabalhar melhor, diz tribunal de Portugal
02/08 09:37  Justiça proíbe universidade de usar animais saudáveis em estudos
02/08 09:13  Alexandre Pacheco: Acúmulo de cargos pode escapar da Lei de Improbidade
02/08 08:00  Direito & Literatura: O Crime do Padre Amaro, do português Eça de Queiroz
02/08 07:16  Prestação de contas de partidos dá à Justiça Eleitoral feição preventiva
02/08 06:49  Pedro Almeida: Ministério da Fazenda inviabiliza concurso em rede social
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