29 de julho de 2015

Notícias ConJur - 28/07/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 28/07/2015
Profissão criminalizada
"Brasil vive ambiente de hostilidade à advocacia"
Para professor Luiz Moreira Gomes Júnior, Justiça nega acesso a garantias fundamentais e ao devido processo legal. Ele também afirma que MP tem de responder por denúncias inconsistentes.
Conduta criminosa
Advogado suspenso pela OAB que continua atuando comete estelionato
Abuso sexual
Absolvição criminal não vincula
decisão de outro juízo, decide TJ-RJ

Perigo concreto
Operar sem licença ambiental, por si só, não configura crime contra ambiente
Tribuna da Defensoria
Processo eletrônico deve manter possibilidade de manifestação por cota
Academia de Polícia
Corrupção é mais que
a ponta do iceberg
e dispensa paliativos

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