5 de agosto de 2015

Notícias ConJur - 04/08/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 04/08/2015
Índice adequado
Créditos trabalhistas devem ser corrigidos pela inflação
Por unanimidade, Plenário do TST levou em consideração decisão do Supremo que afirmou ser inconstitucional o uso da Taxa Referencial como índice de correção monetária. Agora vale o IPCA-E.
"Lava jato"
Sergio Moro inverte ônus da prova ao prender presidente da Eletronuclear
Ricardo Lewandowski
"CNJ deve aprofundar análise de questões estratégicas do Judiciário"
Limites éticos
Atuar em conciliação e mediação gera certos impedimentos para advogados
Direito de Defesa
Delação precisa de limites
para não servir como
instrumento de arbítrio

Paradoxo da Corte
Novo Código de Processo
Civil traz inúmeras mudanças
nos prazos processuais

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04/08 21h33  Trabalhadores da Educação devem garantir serviços durante greve
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04/08 18h00  Aprovação e registro de lote não garantem licença para construir
04/08 17h24  2ª Turma do STJ adia discussão sobre estabilidade da coisa julgada
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04/08 16h43  Vigilante é indenizado por trabalhar sem detector de metais
04/08 16h04  TRF-2 proíbe universidade de estipular idade para cotista
04/08 15h15  Aposentadoria por invalidez não obriga recolhimento de FGTS
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04/08 13h58  Prisão de José Dirceu enquanto já cumpria pena divide opiniões
04/08 12h53  Sistema de pagamento de precatórios será unificado até o fim do ano
04/08 12h33  Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias
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04/08 11h37  Defensores podem ser protagonistas na cooperação internacional
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04/08 10h31  PM que ficou três dias preso e foi absolvido não será indenizado
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04/08 8h20  TJ-RJ derruba contribuição de PMs e bombeiros para fundo de saúde
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04/08 6h10  Felipe Caputti: É necessário sistematizar o Direito Sancionador
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