Notícias ConJur - 05/08/2015

Notícias ConJur - 05/08/2015 Caráter alimentar Benefício pago por liminar não pode ser devolvido Entendimento mantido pelo TRF-3 e válido para todo o país é que nenhuma pessoa deve deixar de buscar a Justiça por receio de ter que devolver ao INSS os valores recebidos por causa de decisão. Conflito de decisões Juiz cassa liminar de corregedora do CNJ que suspendia concurso Além da lista Aposentado consegue isenção do IR com doença não prevista em lei Tradição mantida Rodrigo Janot é o mais votado em lista para procurador-geral da República Consultor Tributário MP 685 exemplifica crise de confiança na administração tributária Direito Comparado Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 24) Mais notícias 05/08 20h35  TRT-1 não pode limitar acesso de advogados por causa da greve 05/08 20h20  Funai pagará sucumbência de 10% do valor da condenação 05/08 20h09  Proporção "amazônica" justifica prisões na "lava jato", diz TRF-4 05/08 19h49  Pagamento para 'representar' prefeitura é inconstitucional 05/08 18h44  Associação de juízes cita escritores e "solidão" para apoiar Moro 05/08 17h41  Moro condena executivos da OAS por fraudes na Petrobras 05/08 17h34  Varas do Trabalho do Recife serão transferidas para cidade vizinha  05/08 17h21  Prazos do TRT-15 serão suspensos entre 7 e 20 de janeiro 05/08 17h09  Pais dependentes de filho podem receber pensão por morte 05/08 16h55  Justiça do Trabalho no DF faz piquete e impede acesso a tribunal 05/08 16h50  Marco Aurélio reitera respeito à defesa em casos de repercussão 05/08 16h19  STJ exclui ANS de ação contra administradora de plano 05/08 14h41  Vaga em cartório com titularidade sub judice pode estar em concurso 05/08 14h12  Liminar obriga planos de saúde a autorizar testes rápidos de dengue 05/08 13h14  Ex-deputado Hildebrando Pascoal tem progressão de regime anulada 05/08 12h11  Defesa de Cunha rebate Moro e o acusa de investigar o deputado 05/08 11h52  Cartorário deve morar na cidade do estabelecimento ou perto dela 05/08 11h19  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 05/08 11h09  PEC 443 pode garantir paridade de armas entre carreiras jurídicas 05/08 11h08  Produzir peças passa por entender produção da informação estratégica 05/08 10h05  Negra assume presidência da ordem dos advogados dos EUA 05/08 9h52  Vera Ponciano: Só eficiência não basta para combater morosidade 05/08 9h23  Aluguel de comércio anexo a residência pode ser penhorado 05/08 8h47  Lewandowski quer plano de saúde único para servidores 05/08 7h24  Juiz pode fixar calendário anual para saídas temporárias 05/08 6h41  Juliana João: Não existe responsabilidade automática das empresas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br