Notícias ConJur - 06/08/2015

Notícias ConJur - 06/08/2015 Nova fonte Executivo ficará com 70% dos depósitos judiciais Dilma sanciona Lei Complementar 151 com vetos. Procuradoria-Geral da República afirma que medida ofende o direito à propriedade dos titulares dos depósitos e estabelece um "empréstimo compulsório". Livre convencimento Se há provas, julgamento antecipado do litígio judicial não fere direito de defesa Criminoso ocasional Em grande parte usuários, condenados por tráfico têm baixa reincidência Copia e cola Ao achar na web texto apontado como prova, Moro decreta prisão preventiva Senso incomum O que é decidir por princípios? A diferença entre a vida e a morte Interesse público Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política Mais notícias 06/08 22h03  Lewandowski encontra Dilma para tratar de reajuste do Judiciário 06/08 21h43  Guardas-municipais podem aplicar multas de trânsito, decide STF 06/08 20h41  STJ adia mais uma vez discussão sobre estabilidade da coisa julgada 06/08 20h10  MPF denuncia ex-diretor da Petrobras e mais cinco por corrupção 06/08 19h20  Diretor do Instituto Pro Bono é premiado por entidade internacional 06/08 19h02  José Simão: Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade 06/08 19h00  Senado aprova mais cinco indicações para compor o CNMP 06/08 18h07  Processo contra ativistas entra na fase das alegações finais 06/08 17h50  Internews: Evento debate nova tributação de comércio eletrônico 06/08 17h36  STJ exime Google de responsabilidade por mensagens de usuários 06/08 16h47  Câmara aprova vinculação de salários da AGU aos de ministro do STF 06/08 16h11  Pedido de vista interrompe análise de lei sobre TV por assinatura 06/08 15h52  Projeto obriga réus a provar que dinheiro de honorários é lícito 06/08 15h15  STF anula repasse de título de terras da União feito por Tocantins 06/08 14h53  Embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa 06/08 14h37  Eliana Calmon perde eleição para síndica de prédio em Salvador 06/08 13h19  Anistia pode ser solução para evasão de divisas de origem lícita 06/08 12h34  Sócio de empresa familiar não tem vínculo empregatício, diz TST 06/08 12h11  Lei não suspende ações de conhecimento anteriores à liquidação 06/08 11h49  CJF tem como meta reduzir gastos nos próximos cinco anos 06/08 11h14  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 06/08 10h31  Depois de 19 anos, PRF reajusta preços de serviços prestados 06/08 10h06  "Estudo de caso" é método útil também em países de Direito continental 06/08 9h47  Advogadas na Escócia ganham 40% a menos do que os homens 06/08 9h08  Dispensa por justa causa após advertência é anulada no TST 06/08 8h40  Mutirões judiciais arrecadam 1,6 bilhão e baixam 100 mil processos 06/08 8h35  Trabalho em restaurante sem folga não caracteriza dano moral 06/08 8h22  Marcelo Vigliar: Ação contra Petrobras deve ter efeitos limitados 06/08 8h00  Parecer de 1923 foi contra soldo vitalício para Voluntário da Pátria 06/08 7h47  TJ-RJ vai criar câmara de mediação e pede parceria das empresas 06/08 6h50  Comissão do TPI discute reparação a vítimas no Congo 06/08 6h37  Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes 06/08 6h18  TRF-3 nega recurso do MPF contra escritório Oliveira Neves Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br