Notícias ConJur - 23/11/2015

Notícias ConJur - 23/11/2015 Controle externo Justiça proíbe MP-MG de acessar sistema da polícia Ministério Público mineiro pedia senha para ter acesso direto ao sistema interno da Polícia Civil de gerenciamento de procedimentos, para acompanhar registros de ocorrência, diligências e inquéritos. Situação excepcional Erro grosseiro em prova de concurso justifica intervenção judicial, diz TJ-RS Recurso inadequado HC não permite anular interceptações telefônicas já aceitas como provas Sem crise Tributaristas serão advogados com maior aumento salarial em 2016 Justiça Tributária Protesto de CDA, além de inútil, é ilegal e desagradável Direito Civil Atual Lei 13.151/15 estabelece novo regime para as fundações (parte 1) Mais notícias 23/11 21h16  Ação questiona lei que obriga procurador-geral de Justiça a depor 23/11 21h06  Justiça mantém Habeas Corpus preventivo de presidente da Samarco 23/11 20h01  José Dirceu deve ser ouvido sobre mudança para o regime fechado 23/11 19h49  Supremo determina que Pedro Corrêa volte para o regime fechado 23/11 19h39  Jovem é condenada na Inglaterra por tentar se unir a terroristas 23/11 19h01  Há uma regressão ao acesso universal à Justiça, diz Carvalhosa 23/11 18h32  Polícia não precisa registrar na delegacia BO de fato atípico 23/11 17h14  Para AGU, Justiça obrigar SUS a fornecer medicamento é ingerência 23/11 16h26  Mandato só conta para aposentadoria se houver contribuição 23/11 16h22  Blogueiro perde recurso no STJ e terá que indenizar Ali Kamel 23/11 15h53  Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira 23/11 15h15  Pleno do TJ-RJ rejeita participação de juízes em eleição da alta cúpula 23/11 14h50  TJ-SP rejeita reintegração de posse em escolas ocupadas por alunos 23/11 14h37  Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas 23/11 14h21  Empresário Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina 23/11 13h48  ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins 23/11 12h57  STF rejeita reclamação sobre demissão de servidores aposentados 23/11 12h37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 23/11 12h36  Jayme Martins de Oliveira Neto é reeleito presidente da Apamagis 23/11 11h47  Políticos do Kansas chantageiam Judiciário com projetos de lei 23/11 10h56  Servidores do Judiciário do Espírito Santo mantêm greve 23/11 10h16  Seguradora não pode sugerir demissão após investigar motorista 23/11 9h15  Nick Davies: "Jornalismo deve ir além de relatar acontecimentos" 23/11 8h47  IPI na revenda de importados deve continuar sendo questionado 23/11 7h22  Outros tipos de resolução de conflitos podem ser usados com mediação 23/11 7h05  Juíza obriga artista a tirar papagaios de exposição em Porto Alegre 23/11 6h46  Fischgold: Abandono da supremacia do interesse público é iminente Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br