Notícias ConJur - 25/11/2015

Notícias ConJur - 25/11/2015 Sem flagrante Não há prisão processual de parlamentar, diz Batochio Autor de regra sobre o tema na Constituição, criminalista José Roberto Batochio critica interpretação do Supremo que embasou ordem para prender senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em flagrante. Contra-ataque Advogado que questiona conduta de juiz não comete difamação Contrato de locação Multa excessiva prevista em contrato deve ser reduzida, não anulada Academia reage Dallagnol é repreendido ao criticar cultura da nulidade no Brasil Consultor Tributário Ministro Marco Aurélio é homenageado pelos 25 anos no Supremo Análise do Judiciário Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016 será lançado no dia 10 Mais notícias 25/11 21h51  Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral, decretada pelo STF 25/11 21h44  Justiça do Trabalho cumpre meta de julgamento de ações coletivas 25/11 21h39  Walter Ohofugi vai presidir OAB-TO; Luiz Viana é reeleito na Bahia 25/11 21h14  Gustavo Binenbojm é o novo titular de Direito Administrativo da Uerj 25/11 21h07  Para Teori, MPF tem de ser ouvido em mandado de segurança no STJ 25/11 20h57  Votação do Senado sobre prisão de Delcídio será aberta, diz Fachin 25/11 20h44  Com excesso de litígios, Justiça deve ser criativa, diz Lewandowski 25/11 20h27  Teori não julgará votação sobre Delcídio; Fachin é o novo relator 25/11 19h54  Supremo extradita português condenado por abuso sexual 25/11 19h09  Senadores de oposição querem votação aberta sobre prisão de petista 25/11 18h34  Com ações penais anuladas, réu consegue HC depois de um ano preso 25/11 18h08  Julgamento de recurso sobre investigação contra Chalita é suspenso 25/11 17h47  Combate ao terrorismo volta à pauta de corte de direitos humanos 25/11 17h23  Otávio Luiz Rodrigues Junior é nomeado conselheiro da Anatel 25/11 17h11  Delação de Cerveró já estava acordada antes de reunião com Delcídio 25/11 17h01  Processo deve ter duração razoável também administrativamente 25/11 16h05  Cortes cumprem, até setembro, 93% da meta anual de produtividade 25/11 15h48  OAB questiona lei gaúcha que cria nova forma de pagamento de RPVs 25/11 15h16  TRF-3 nega a e-readers imunidade tributária dada ao papel de livros 25/11 14h48  Juiz não tem direito a auxílio-moradia se cônjuge recebe o benefício 25/11 14h12  Ministro vota por substituir prisão de presidente de empreiteira 25/11 13h58  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 25/11 13h39  STF julgará atuação do MP em crimes sexuais contra vulneráveis 25/11 12h32  Supremo mantém prisão de Delcídio do Amaral e André Esteves 25/11 12h23  Juíza desbloqueia conta de ex-sócio de empresa em ação trabalhista 25/11 12h02  Supremo rejeita denúncia contra deputado Aelton Freitas (PR-MG) 25/11 11h51  CGU divulga lista dos estados mais transparentes do Brasil 25/11 11h31  Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção 25/11 9h38  Prazo prescricional para restituição de tributos é de cinco anos 25/11 8h54  Senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves são presos 25/11 8h23  Carlos Amaral: Lei 13.188 não pode deter a liberdade da informação 25/11 7h31  Para evitar volta de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor 25/11 6h53  Ivan Allegretti: ISS-Leasing mostra ineficácia dos recursos repetitivos 25/11 6h30  Condenação não pode se valer apenas de delação premiada, diz TJ-SP 25/11 6h07  Simone Anacleto: Nova AGU não precisa de uma unificação carreiras Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br