Notícias ConJur - 01/12/2015

Notícias ConJur - 01/12/2015 Transparência no Judiciário Lei de Acesso à Informação é regulamentada pelo CNJ Informações produzidas ou que estão sob custódia do Poder Judiciário deverão ser divulgadas nos sites de tribunais e conselhos, que terão 120 dias para se adaptar a partir da publicação da norma. Previdência privada Valor ganho em liminar posteriormente revogada deve ser devolvido Cofre vazio Janot anuncia corte de R$ 635 milhões no Ministério Público da União Solução extrajudicial Inglaterra anuncia sucesso de primeira transação penal para crime corporativo Paradoxo da Corte Novo Código de Processo Civil traz mudanças na tutela antecipada Academia de Polícia Inquérito policial é indispensável na persecução penal Mais notícias 01/12 22h29  Carta Capital indenizará faculdade em R$ 90 mil por reportagem 01/12 20h36  Conheça os vencedores das sete categorias do 12º Prêmio Innovare 01/12 20h01  STF autoriza investigações contra Renan, Jader Barbalho e Delcídio 01/12 19h49  Quem compra imóvel por contrato de gaveta não pode mover ação 01/12 19h00  Ronaldo Caiado não ofendeu Lula ao chamá-lo de "bandido frouxo" 01/12 18h29  Evento encerra disputa "light" entre candidatos à direção do TJ-SP 01/12 18h21  Supremo rejeita HC impetrado em favor de Delcídio do Amaral 01/12 18h03  STF julgará revisão da remuneração de servidores em Roraima 01/12 17h15  Caixa orientado a esconder dinheiro de penhora será indenizado 01/12 16h37  Supremo rejeita discutir novamente questões de reserva ambiental 01/12 16h15  Leia documentos entregues por Cunha à Comissão de Ética 01/12 16h05  TSE conta com suspensão de cortes para não usar cédula de papel 01/12 15h51  Dirigentes de seccionais da OAB pedem cassação de Cunha e Delcídio 01/12 15h46  Lewandowski mantém banho de sol diário para detentos do Rio 01/12 15h30  Carlos Araujo: Breve histórico e análise comparativa da filantropia 01/12 14h51  AGU é contra proposta de paciente do SUS pagar por atendimento 01/12 14h23  Justiça Federal do RJ aceita denúncia de corrupção na Eletronuclear 01/12 14h10  Entendimento institucional pode vincular defensor público? 01/12 13h40  União é responsável pela segurança de agentes e agências consulares 01/12 12h33  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 01/12 11h56  Fernando Lacerda: Combate ao inimigo com processo penal de exceção 01/12 11h49  Para PGR, novas regras de quociente eleitoral são "sorte matemática" 01/12 11h36  STJ vai definir sobre expurgos em migração para previdência privada 01/12 11h17  TJ-RJ mantém membro no órgão especial com ato administrativo 01/12 10h23  Turquia é repreendida por bloquear YouTube por dois anos e meio 01/12 10h03  STF discute constitucionalidade da prisão para extradição 01/12 9h53  Para respeitar jurisprudência, TRT-3 volta atrás em própria decisão 01/12 8h32  Ex-empregado não pode ser proibido de trabalhar para o concorrente 01/12 8h00  O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? 01/12 7h58  Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor 01/12 7h43  Lei de cotas não se aplica ao Ministério Público da União 01/12 7h40  Eduardo Bim: Protesto da CDA é praticamente um dever do Estado 01/12 7h15  Gerente de farmácia dentro de posto de gasolina recebe adicional 01/12 7h08  Cobrador que se acidentou com ônibus andando não será indenizado 01/12 7h02  Ministro Luiz Fux impede que MP-SC contrate irmã de funcionária 01/12 6h51  Partilha de bens segue legislação do país onde ocorreu o casamento 01/12 6h24  Ranzolin: Arbitragem é solução aos riscos dos depósitos judiciais Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br