Notícias ConJur - 07/12/2015

Notícias ConJur - 07/12/2015 Combinado não é caro Reduzir honorários pactuados em execução fere boa-fé 21ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Sul reformou sentença de primeiro grau que havia reduzido de 10% para 1% o valor da verba a ser paga à Fazenda Pública por uma fabricante de bebidas. Custos perdoados Pessoa jurídica também tem direito à Justiça gratuita, reafirma STJ Papéis do Supremo Judicialização não se confunde com ativismo judicial, diz Barroso Divisão de despesas Advogados sem sociedade podem dividir escritório, define TED da OAB-SP Direito Civil Atual Reaver gastos com honorários advocatícios contratuais gera dúvida Justiça Tributária Vamos acabar com os parasitas tributários, como clubes sociais Mais notícias 07/12 21h42  TJ-RJ aprova criar dez vagas de juiz nas câmaras do consumidor 07/12 21h21  CNJ pede explicações ao TJ-AP sobre nomeação de oficiais provisórios 07/12 20h42  PGR denuncia senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves 07/12 20h39  Supremo votará suspensão do uso de depósitos judiciais em Minas 07/12 20h06  TRF-5 pagará mais de R$ 100 milhões em RPVs nesta terça-feira 07/12 19h59  Ministro do STJ rebate argumentos usados para prender Odebrecht 07/12 18h57  MDA relembra principais lutas travadas pela entidade em 2015 07/12 18h51  Com impeachment, país perderá referência da legalidade, diz Dilma 07/12 17h48  Com presidente garantista, corte do TRE-SP tem nova composição 07/12 17h10  Gol terá de indenizar ou recontratar demitidos na compra da Webjet 07/12 16h39  Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de dano moral coletivo 07/12 15h01  Universidade deve matricular aluno com surdez parcial pelas cotas 07/12 14h10  Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica 07/12 14h05  Juiz do Trabalho não pode determinar indenização por conta própria 07/12 13h26  Oposição obtém maioria em eleições legislativas na Venezuela 07/12 12h18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 07/12 11h09  O ano de 2015 foi difícil para quem litigou em matéria tributária 07/12 10h52  Protesto faz governo britânico acabar com taxas na Justiça criminal 07/12 10h26  TJ-DF condena site que publicou conteúdo de grampo ilegal 07/12 10h05  Alberto Toron: É relevante debate sobre leitura de sustentação oral 07/12 9h12  Advogado André Luiz Junqueira inaugura escritório próprio no Rio 07/12 8h41  Deficiente só poderá cobrar andamento judicial mais rápido em 2016 07/12 8h21  Pareceres contestam pedido de impeachment contra Dilma 07/12 7h05  Câmara define prazo para sustentação oral nos juizados especiais 07/12 6h53  Repatriação de recursos terá alto custo para Administração da Justiça 07/12 6h10  Neide De Sordi: Judiciário precisa evoluir no acesso à informação Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br