Notícias ConJur - 09/12/2015

Notícias ConJur - 09/12/2015 Processo banalizado "Impeachment sem fundamento jurídico substitui voto por pesquisa de satisfação", diz Luís Inácio Adams Advogado-Geral da União aponta que debate sobre as chamadas pedaladas fiscais incorporou argumentos ideológicos para servir de munição contra políticas do governo da presidente Dilma. Embargos rejeitados TJ-SP reafirma que consumidor deve ser avisado antes de negativação Aumento de penas Pesquisa da AMB revela tendência punitivista dos juízes brasileiros Recesso forense TRF-3 suspenderá prazos processuais entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2016 Garantias do Consumo CDC deve ser aplicado aos contratos de transporte aéreo internacional Consultor Tributário PIS/Cofins sobre transporte internacional tem feições protecionistas Mais notícias 09/12 21h38  Planejamento estratégico do STF para os próximos 5 anos é aprovado 09/12 21h23  Moro constata erro em decisão e reduz pena de Pedro Corrêa 09/12 21h23  Fachin afirma que Supremo definirá rito do processo de impeachment 09/12 20h23  TCU rejeita recurso do governo e mantém reprovação de contas 09/12 20h11  Teori prorroga inquérito sobre Renan Calheiros e Aníbal Gomes 09/12 20h04  Supremo mantém condenação de ex-senador por desvios no TRT-2 09/12 19h54  Casos novos na Justiça criminal caem pela 1ª vez em cinco anos 09/12 19h46  Ministro Luis Felipe Salomão autoriza oitiva de Youssef no STJ 09/12 19h21  Grandes criminalistas criticam medidas anticorrupção do MPF 09/12 19h03  Programa para parcelamento de débitos é reaberto em São Paulo 09/12 18h31  José Renato Nalini: Justiça de SP pode se orgulhar de ser 100% digital 09/12 18h22  Dilma sanciona lei que permite parcelamento de dívidas fiscais 09/12 18h12  Novo relator de processo contra Cunha será sorteado nesta quinta 09/12 17h57  PLKC Advogados passa a atuar em três novas áreas 09/12 17h49  Ascensorista de elevador de hospital tem direito a insalubridade 09/12 17h45  Macário Júdice vai ao Supremo contra decisão do TRF-2 09/12 17h23  Entrevista: Roberto Livianu, promotor de Justiça de São Paulo 09/12 16h48  Por falta de argumentação, STJ anula prisão preventiva 09/12 16h34  Trabalhador que renuncia à estabilidade não pode ser indenizado 09/12 16h04  Nelson Wilians torna-se membro de duas comissões da OAB 09/12 16h01  Receber SMS com cobranças ofensivas dá direito a danos morais 09/12 14h23  Norma específica garante funcionamento de farmácias em feriados 09/12 13h46  Supremo mantém calendário de saídas temporárias de presos no RJ 09/12 13h17  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 09/12 12h36  TRF-3 tranca operação contra Daniel Dantas e Brasil Telecom 09/12 12h07  Ingleses discutem em qual presídio transexual deve ficar preso 09/12 11h42  Trabalhador rural na Argentina tem direitos por lei brasileira 09/12 11h23  Banco que retirou proposta de acordo é condenado por má-fé 09/12 11h10  Estamos vivenciando o fenômeno da hipercorreção no sistema judicial 09/12 10h31  Intimação enviada só a advogada leva a anulação de sentença 09/12 9h09  Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico 09/12 8h38  Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo 09/12 7h45  Quem faz jus ao reembolso calculado com base em balanço especial? 09/12 7h05  Presunções indevidas basearam acusação contra prefeito, diz defesa 09/12 6h22  Arbitragem é conciliável com transparência e publicidade Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br