Notícias ConJur - 10/12/2015

Notícias ConJur - 10/12/2015 Verba liberada Eleições de 2016 serão com urna eletrônica, diz TSE Corte anunciou que teria de usar cédulas de papel, mas nova meta fiscal manteve contingenciamento só nos quatro primeiros bimestres do ano, garantindo repasse de R$ 267 milhões à Justiça Eleitoral. Segurança jurídica Intervenção dos tribunais na arbitragem pode afastar investidores estrangeiros Direitos humanos Uso de vídeo como prova em julgamento está aquém do que deveria, diz estudo Edição 2016 Lançamento do Anuário da Justiça reúne cúpula do Judiciário do Rio de Janeiro Senso Incomum TCCs no Direito: como não se deve escrevê-los; retratos da crise Olhar Econômico Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional Mais notícias 10/12 21h32  STF deve ter cuidado ao interferir no impeachment, diz ministro 10/12 21h21  Supremo nega pedido de liberdade do pecuarista José Carlos Bumlai 10/12 21h15  Mediação é a saída para avalanche de ações, diz presidente do TJ-RJ 10/12 20h45  Justiça Militar aumenta pena de bombeiros do caso da boate Kiss 10/12 19h56  TRF-5 pagará R$ 1,8 bilhão em precatórios alimentares 10/12 19h41  3ª Seção do STJ publicou 3.350 decisões ao longo de 2015 10/12 19h03  Origem de equipamentos determina corte que julgará contrabando 10/12 19h01  Machado Meyer assessora criação de gigante da mineração 10/12 18h29  Nova vaga não obriga nomeação de candidato em lista de espera 10/12 15h34  Presidência da OAB de Santos segue em disputa, mas na Justiça 10/12 14h44  Condenação baseada em testemunho de terapeuta é anulada nos EUA 10/12 14h02  Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada 10/12 13h35  Justiça do Trabalho de São Paulo conclui informatização de varas 10/12 12h47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 10/12 12h23  Justiça do Rio é eficiente, mas não responde às demandas sociais 10/12 11h57  2ª Seção do STJ termina 2015 com 1.272 processos julgados 10/12 11h36  TRF-4 recebe agravos da competência delegada por meio do e-proc 10/12 11h28  Anuário da Justiça do Rio será lançado nesta quinta no TJ-RJ 10/12 10h54  Leilão de parque industrial pagará empregados de empresa falida 10/12 10h22  Condenado a indenizar só pode contestar valor após garantia 10/12 9h44  Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar memória da Unesco 10/12 9h00  A pretensa legalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins 10/12 8h25  Trabalho de 72 horas semanais compromete saúde de servidora 10/12 8h00  Princípios do processo judicial no processo administrativo 10/12 7h36  André Melo: Processo penal italiano evidencia atraso no Brasil 10/12 7h07  STJ divulga jurisprudência sobre ação da Defensoria e recurso em HC 10/12 7h07  Judiciário não pode criar norma que proíba revista íntima em prisão 10/12 6h29  Mariangélica de Almeida: Hora é de repensar marco da mineração Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br