Notícias ConJur - 30/11/2015

Notícias ConJur - 30/11/2015 Devido processo Veja como será defesa de Cunha no Conselho de Ética Advogado Marcelo Nobre, que defende o deputado de processo de cassação na Câmara, afirma que o presidente da Casa não tinha obrigação de declarar conta na Suíça, por se tratar de um trust fund. Gratuito e necessário Em São Paulo, recém-nascido vai ganhar CPF na certidão de nascimento Tiro pela culatra Advogado tem de saber a hora de se calar no tribunal do júri Independência da corte CNJ não pode definir competências do Órgão Especial de tribunal Justiça Tributária Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade Direito Civil Atual Lei 13.151/15 estabelece novo regime paras as fundações (parte 2) Mais notícias 30/11 21h11  TJ-RS afasta deputado estadual por suspeitas de irregularidades 30/11 20h45  Bumlai poderá ficar calado em CPI e pedir ajuda dos advogados 30/11 20h12  Suspenso dispositivo de lei do PR que reduz recursos da Defensoria 30/11 19h37  STJ divulga jurisprudência sobre excesso de linguagem em decisão 30/11 19h36  Primeira denúncia do MPF na operação zelotes acusa 16 pessoas 30/11 19h13  Cabe ao MPF atuar em investigação sobre extração mineral ilegal 30/11 19h05  Bichara tem novo sócio na área societária e de mercado de capitais 30/11 18h53  Recursos excepcionais e o novo CPC serão discutidos em São Paulo 30/11 18h47  Informatização reduz 70% do tempo gasto com burocracia, diz Nalini 30/11 18h21  No dia em que completa 141 anos, Iasp empossa nova diretoria 30/11 18h16  Conversão de tempo depende de lei vigente na data da aposentadoria 30/11 16h53  Fábio Prieto recebe título de cidadão paulistano nesta segunda 30/11 16h35  OAB oferece serviço que permite assinatura de documentos on-line 30/11 16h18  Defensoria Pública entra com ação para liberar Uber em Porto Alegre 30/11 15h56  Sindicatos devem parar de cobrar taxas de não membros, diz TRT-15 30/11 15h40  Gustavo Garcia: Contrato de trabalho e previdência complementar 30/11 15h22  TST reintegra trabalhadora dispensada após tratamento de câncer 30/11 15h01  Brasil precisa fortalecer o Judiciário, afirma Dalmo Dallari 30/11 15h00  Cortes na Justiça Eleitoral impedem eleição eletrônica em 2016 30/11 14h39  Mensalidade de plano autogestão não se submete a reajuste da ANS 30/11 14h04  Irlanda do Norte aceita aborto em caso de estupro e má-formação 30/11 13h36  Trabalhadora demitida após depor contra empresa será indenizada 30/11 13h24  Espiñeira deixa defesa de Edson Ribeiro, e Marcos Crissiuma assume 30/11 13h17  Fundação Casa é isenta de custas processuais, decide TST 30/11 13h03  Contribuição previdenciária limita-se ao bônus incorporado a pensão 30/11 12h37  Espera por ônibus do empregador não conta como hora extra 30/11 12h23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 30/11 11h57  Estudante filho de militar morto garante pensão até os 24 anos 30/11 9h45  Otávio Fonseca: Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação" 30/11 9h17  Villas-Bôas: Isentar os dividendos reduz a progressividade 30/11 8h28  Lei do Direito de Resposta viola liberdade de imprensa 30/11 6h04  Projeto de lei que regulamenta greve de servidor tem efeito boomerang Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br