Tribuna do Advogado Digital

Edição Nº 445 - 7 de dezembro de 2015

	Seccional cobra do BB plano para mandados de pagamento no fim do ano Em reunião realizada na última semana, a diretoria da OAB/RJ solicitou ao Banco do Brasil (BB) a apresentação de um plano de emergência para solucionar o problema do acúmulo de mandados de pagamento neste fim de ano. “O objetivo foi cobrarmos uma providência urgente para amenizar o problema nesta reta final de 2015”, disse o tesoureiro da entidade, Luciano Bandeira.
	Conquista da Ordem: atendimento prioritário para advogados no INSS O Conselho Federal obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que garante aos advogados atendimento especial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas. Foi a OAB/RJ que sugeriu o pleito ao Conselho Federal. A mesma decisão obriga o INSS a permitir que os advogados possam protocolizar mais de um benefício por vez.
	Seccionais defendem cassação dos mandatos de Cunha e de Delcídio Os presidentes da OAB defendem a cassação dos mandatos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), ambos investigados pela Operação Lava Jato. No Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado na última semana, em Brasília, foi aprovada moção neste sentido. Em sua intervenção, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, fez duras críticas: "O povo brasileiro clama por uma profunda modificação política. Não há mais como conviver com empresários de interesses pessoais travestidos de homens públicos".
	Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra entregará relatório parcial Justiça Global - Cotas raciais no Supremo Tribunal - O regimento internacional de combate ao racismo
	I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo acontece com apoio de comissão da OAB/RJ Lex sportiva,
	Profissionais e agências concorrem ao Prêmio Destaque no Turismo A Comissão de Turismo da OAB/RJ promove, em conjunto com o Centro Integrado de Estudo em Turismo e Hotelaria, a entrega do Prêmio Destaque no Turismo 2015, que acontece nesta terça-feira, às 18h, no Salão Nobre da Seccional. Os premiados foram divididos nas categorias empresa hoteleira, jornalista especializado, operadora de turismo, transporte aéreo nacional, guia de turismo, instituição de ensino em turismo, site especializado em turismo, restaurante, entre outras.
	Responsabilidades no Direito Empresarial serão debatidas em evento A responsabilidade de sócios, administradores e procuradores no Direito Empresarial será o tema do debate organizado pela Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ na próxima quarta-feira, às 10h. Os advogados Vitor Macabú, vice-presidente da Code; Henrique Beloch, membro da comissão; e Maurício Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, serão os debatedores. O encerramento ficará por conta do presidente da Code, Pedro Eichin Amaral.
	I Congresso Internacional de Arbitragem tem apoio da OAB/RJ Arbitration Law of Brazil: practice and procedure
	Benefícios da guarda compartilhada são destacados em evento As mudanças no Direito de Família trazidas pela Lei 13.058/2014, que fortaleceu a guarda compartilhada, foram tratadas no debate realizado na última quinta-feira, em um evento promovido pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ. Juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá (MT), Angela Gimenez explicou os principais conceitos desse modelo que, segundo ela, tornou-se a tendência mais forte de adoção pelo Poder Judiciário no caso de genitores que moram em lares separados.
	Consumo excessivo de alimentos de origem animal é discutido em seminário Consumo consciente
	Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento na internet são tema de debate Encontro digital: Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento
	Seminário trata dos desafios do Direito Administrativo na atualidade O cenário em que se encontra o Direito Administrativo foi o mote do seminário realizado nesta segunda-feira. Consultor jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, Sérgio Guerra abordou as tecnologias e sua influência na regulação: “Para aqueles que se interessam por novos temas, o Direito Administrativo passou a ser uma linha de atuação interessante, porque engloba os setores de infraestrutura, serviços públicos e atividades econômicas reguladas, por exemplo”.
Previdência Complementar fechada - Seminário 08/12, 14h, Caarj Destaque no Turismo 2015 - Prêmio 08/12, 9h, OAB/RJ I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo - Congresso 09/12 - 10/12, 9h, Botafogo Responsabilidades no Direito Empresarial - Palestra 09/12, 10h, OAB/RJ Esporotricose - Seminário 09/12, 9h, OAB/RJ Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil - Relatório 09/12, 17h, OAB/RJ Direitos humanos no Brasil e no mundo - Seminário 10/12, 10h, IAB I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem - Congresso 10/12 - 11/12, 9h, Centro Uber: Estado, democracia e regulação - Palestra 15/12, 9h30, OAB/RJ