Notícias ConJur - 19/12/2016

Notícias ConJur - 19/12/2016 Dedicação exclusiva Tribunais têm rito próprio para julgar crime organizado Desde que o CNJ propôs a criação de varas especializadas para atender esses delitos, há 10 anos, 62 unidades foram criadas em seis TJs e em três TRFs. Outras 12 cortes adotam protocolo específico. Insegurança ao trabalhador Contrato de experiência com renovação automática é nulo Questão resolvida Milton Fernandes de Souza é o novo presidente do TJ-RJ Expressões indevidas Advogado deve pagar R$ 48 mil a juíza por excesso em suspeição Justiça Tributária O fim da imunidade tributária das igrejas é urgente Direito Civil Atual Cultura jurídica nacional é resgatada na Faculdade de Direito do Recife Mais notícias 19/12 22h18  Toffoli libera ação sobre réus na linha sucessória da Presidência 19/12 21h37  Justiça Federal em SP e MS terá audiências de custódia no recesso 19/12 20h38  União é condenada por não oferecer estrutura a presos pela PF 19/12 20h35  Moro ironiza defesa de Lula e é acusado de defender testemunha 19/12 19h03  Acesso a inquéritos e sociedade individual marcaram mês de janeiro 19/12 18h51  CNJ investigará Ivan Sartori por voto sobre o massacre do Carandiru 19/12 18h28  Dilma pede que executivo seja investigado por mentir em delação 19/12 17h33  TST determina que PLs sobre Justiça do Trabalho voltem a andar 19/12 17h00  Fiscalização do BC é limitada a instituições financeiras, diz STJ 19/12 16h28  Por não ver trânsito caótico, TJ-SP mantém velocidade nas marginais 19/12 16h19  Teori nega pedido de Garotinho para publicar notícia como jornalista 19/12 16h07  TJ-SP solta réu condenado mesmo após pedido de absolvição do MP 19/12 16h02  Câmara deve votar nesta terça criação de filtro para recurso especial 19/12 15h00  Ex-eletricista de Picasso é condenado por roubar obras do pintor 19/12 14h48  Vazamento de delação não gera nulidade, afirma Guilherme Nucci 19/12 14h39  Márcio Paixão: Autocontrole no ativismo do Supremo na Era Peluso 19/12 14h35  Portaria interministerial pró-corrupção usurpa o Poder Legislativo 19/12 13h20  Moro aceita denúncia contra Lula e seu advogado Roberto Teixeira 19/12 12h00  TJ-SC tranca ação penal por calúnia contra seis advogados 19/12 11h37  Fisco pode usar CPMF para fundamentar omissão de rendimentos 19/12 11h09  Falta de indicação de valores em consignação é má-fé de exequente 19/12 10h38  STJ começa a julgar início de prazo para MP impugnar decisão 19/12 9h57  Retrospectiva 2016: Propriedade intelectual foi afetada de várias formas 19/12 9h18  Retrospectiva 2016: Leniência é instrumento que veio para ficar 19/12 8h36  Angra dos Reis (RJ) pagará salários com fundo de previdência 19/12 8h00  Papel articulador do MP e a política de atenção às drogas 19/12 6h47  André Menescal: Manter depósito no exterior deveria ser crime? 19/12 6h27  Allan Titonelli: O aumento da tributação pode elevar a recessão Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br