Notícias ConJur - 04/01/2017

Notícias ConJur - 04/01/2017 Retrospectiva 2016 Barroso acusa desonestidade generalizada no país Em artigo exclusivo para a ConJur, ministro aponta erros e acertos do STF e discute decisões polêmicas, como a que manteve Renan Calheiros no Senado e a que descriminalizou o aborto. Conta-gotas Dívida trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, decide TRT Dinheiro no bolso Pesquisa mostra os salários das principais carreiras da advocacia Dever de isenção Juiz que atuou em presídio no AM pede para ver presos como pessoas Retrospectiva 2016 Estado fiscal em crise não pode admitir um Direito Tributário de exceção Contas à Vista Ano e prefeitos "novos" não trazem milagrosamente uma melhor gestão Mais notícias 04/01 21h53  Governo de SP sanciona lei que destina 40% de fundo para dativos 04/01 21h17  Cármen Lúcia suspende novo bloqueio nas contas do Rio de Janeiro 04/01 18h45  Receita gerada por unidade militar deve ir para fundo especial 04/01 17h59  Justiça de SP notifica Câmara dos Vereadores sobre veto a aumento 04/01 17h26  OAB-AM processa estado por péssimas condições penitenciárias 04/01 16h16  Tomada de contas é quesito para inscrição em lista de inadimplentes 04/01 15h48  Inglaterra planeja acabar com a papelada em processos de divórcio 04/01 15h15  Ministra mantém prisão de homem que causou mortes em acidente 04/01 15h06  STJ obriga Acre a fazer reparos em conjuntos habitacionais 04/01 14h46  Regra que isenta filha solteira de pagar clube afeta isonomia 04/01 14h14  Advogado pede saída de subprefeito de SP nomeado por João Dória 04/01 14h00  Comprovação de idade em concurso deve ocorrer na inscrição 04/01 13h37  Trabalho terapêutico para curar vício em drogas não gera vínculo 04/01 13h35  Servidores da PF são condenados por improbidade administrativa 04/01 13h03  Juiz extingue ação porque total de litigantes comprometia celeridade 04/01 12h39  Negar depoimento não suprime defesa se é preciso prova documental 04/01 12h16  Servidora grávida não pode ser exonerada de função comissionada 04/01 11h50  Justiça comum deve julgar ato que impede ambulante de trabalhar 04/01 11h21  Seguro-desemprego deve obedecer lei vigente na demissão 04/01 10h56  EUA movem primeira ação por insider trading baseado em hacking 04/01 10h00  Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP 04/01 9h22  Não há limite para substituir fiança bancária por seguro garantia 04/01 8h47  Obrigação de cobrir tratamento prevalece sobre cláusula limitativa 04/01 8h05  Normas de transporte aéreo internacional devem favorecer vulneráveis 04/01 7h34  Lei cria novo tipo de improbidade administrativa relacionado ao ISSN 04/01 6h51  Retrospectiva 2016: MP atuou mais no discurso de combate à corrupção 04/01 6h32  Lei que cria Fundo Especial de Equilíbrio Fiscal é inconstitucional Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br