Notícias ConJur - 11/01/2017

Notícias ConJur - 11/01/2017 Menos encarceramento Réu primário condenado por tráfico de drogas pode cumprir pena em regime aberto, diz presidente do STJ Ministra Laurita Vaz concedeu liminar para um homem condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão e preso provisoriamente há mais de cinco meses por ser flagrado com 20,75 gramas de cocaína. Jornada controlada Gerente sem poder de mando tem direito a horas extras, define TST Círculo vicioso Barbárie prisional é projeto político rentável, diz professor da USP Fundamentação ilegal Justiça não pode negar produção de provas e condenar por falta delas Direito Comparado Código Civil completa 15 anos com mérito de ter gerado estabilidade Pumar e Goldstein Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do novo CPC Mais notícias 11/01 21h55  Corregedoria Nacional do Ministério Público enxuga estrutura 11/01 21h44  Justiça do Rio deve manter 30% dos servidores durante greve 11/01 20h40  TJ-SP suspende reajuste no salário dos vereadores paulistanos 11/01 19h19  STF determina que RS transfira presos de delegacias para presídios 11/01 18h56  Bônus por multa trabalhista desvirtua ação de fiscais, diz advogado 11/01 17h26  Máquina alterada após acidente evidencia descuido com segurança 11/01 16h46  PL permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório 11/01 16h22  Efeitos em sentença de revisão de alimentos retroagem até citação 11/01 15h54  Minas deve recompor fundo de depósitos judiciais, diz Cármen Lúcia 11/01 15h10  Quem se expõe não deve ser indenizado pela divulgação de imagem 11/01 14h43  Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo" 11/01 13h42  Promotores discordam de cultura punitivista e defendem prisões 11/01 13h33  Associação de designers vai ao Supremo contra atuação de arquitetos 11/01 13h03  Ministra Cármen Lúcia mantém concurso para cartórios na Bahia 11/01 12h36  Contratar terceirizado em vez de concursado não gera dano moral 11/01 12h06  Pedidos de recuperação judicial batem recorde; falências sobem 11/01 11h42  Mulher que bateu em cão até a morte pagará danos coletivos 11/01 11h14  Filha interditada que dependia dos pais consegue pensão por morte 11/01 10h43  Súmulas do TRF-4 tratam de procedimentos investigatórios 11/01 10h17  Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais 11/01 9h19  Revista de trabalhador feita em local público gera danos morais 11/01 6h14  José Gimenes: Incoerência nos honorários de sucumbência de RPV Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br