Notícias ConJur - 15/01/2017

Notícias ConJur - 15/01/2017 Império do punitivismo "No discurso de ódio, quem cumpre lei é progressista" Juiz Luís Carlos Valois, que negociou com presos durante o massacre na penitenciária de Manaus, faz duras críticas ao sistema carcerário e defende descriminalização de drogas como passo essencial. Conta em andamento Acórdão confirmando condenação interrompe prazo prescricional Estado de miséria TRF-4 considera alcoolismo como deficiência e concede benefício Fumaça no varejo Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco Morais da Rosa A histeria coletiva pelo pensamento único da punição Frederico Azevedo Novos tempos na judicialização das políticas públicas Mais notícias 15/01 17h28  OAB defende presidente da seccional do AM atacado por governador 15/01 16h09  TJ-RJ divulga tabelas de custas e emolumentos para 2017 15/01 15h13  Policiais reagem à PEC que extingue aposentaria especial da classe 15/01 14h40  Possível fim da UERJ mobiliza professores de Direito da instituição 15/01 13h09  Fala de delegado confirma que Lula sofre perseguição, diz defesa 15/01 11h34  Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte termina com 10 mortos 15/01 11h20  Folha de S.Paulo: País precisa debater a legalização de drogas 15/01 11h02  Maurício Soares: Projetos de lei querem enfraquecer Judiciário 15/01 11h00  Abandono digital expõe a criança a efeitos nocivos da internet 15/01 9h37  Montadora e concessionária são condenadas em R$ 68 mil por defeito 15/01 9h04  Movimentador de carga em porto não pode ser multado pela ANTT 15/01 8h35  Mudanças na lei aumentam casamentos gays e guardas compartilhadas 15/01 7h53  Processo eletrônico dispensa apresentação física de título, diz juiz 15/01 7h33  Caso paixao.com mostra entendimento do STJ em conflito de marcas 15/01 7h26  Inclusão sem autorização de telefone em anúncio gera indenização 15/01 7h12  Vitor Guglinski: Normas consumeristas prevalecem sobre a MP 764 14/01 18h36  Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 14/01 16h44  STJ suspende penhora do Grupo Schahin envolvendo a Petrobras 14/01 15h48  Cármen Lúcia e DPU vão conversar sobre o caos penitenciário do AM 14/01 15h00  Mansour Karmouche: Justiça é a base de uma democracia igualitária 14/01 14h17  TRT-15 julgará terceirização de transporte de material biológico 14/01 12h43  STJ mantém suspensa obra do Minha Casa Minha Vida em São Luís 14/01 11h59  Erro da Fazenda fez Cabral ser acusado de ter milhões inexistentes 14/01 11h30  Heleno Torres: Lei não impede Rodrigo Maia de presidir a Câmara 14/01 10h03  Henry Lummertz: Lei vai contra perfil do ISS ao tributar áudio e vídeo 14/01 9h37  Empresa que negou passe-livre a idosa pagará danos morais 14/01 9h04  Americano é condenado a 22 anos por furtar controle remoto 14/01 8h05  O Supremo e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável 14/01 7h48  Violência contra jornalistas atinge mais repórteres de televisão 14/01 7h30  Compliance é uma nova modelagem contra a cultura de tolerância 14/01 7h18  Imposto em streaming iguala cessão de uso a serviço, dizem advogados 14/01 7h15  Ideias do Milênio: Matthew Vines, autor de Deus e o gay cristão 14/01 6h41  Daniel Hilário: Servidores têm indicado um caminho contra o racismo 13/01 21h21  Conselho da Secretaria de Justiça de SP tem 2 ministros aposentados 13/01 19h31  INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios 13/01 18h59  Entidades lançam carta criticando sistema prisional e com soluções 13/01 18h20  Advogado tenta impedir aumento de velocidade nas marginais de SP 13/01 17h42  Empregador responde por acidente com transporte terceirizado 13/01 17h03  STJ reconhece urgência e determina que corte julgue HC em plantão 13/01 16h38  Laurita Vaz suspende portaria e mantém peritos a serviço da DPU 13/01 16h16  Homem é condenado por estupro por tirar camisinha durante sexo 13/01 16h12  Por risco de perda de provas, juiz do DF permite buscas na Caixa 13/01 16h02  Citando direitos humanos, juiz fixa prisão domiciliar para 19 detentos 13/01 15h15  Ceará quer que empresa pública pague dívidas com precatórios 13/01 15h04  Laurita Vaz liberta preso que estava em preventiva há quase 2 anos 13/01 14h52  Vereador filmado de cueca com menor seminua não será indenizado 13/01 13h35  Projeto prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita 13/01 13h31  TRF-3 suspende reintegração e índios ficam em terras de Bonito 13/01 13h21  Recurso contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo 13/01 12h27  Dias Toffoli nega suspensão de projetos de lei sobre cartórios 13/01 11h40  Funcionário que dá aulas deve ser enquadrado como professor 13/01 10h44  Liminar do TST suspende obrigação de empresa pagar cesta de natal 13/01 8h00  Direito ao contraditório e a perícia para apuração de insalubridade 13/01 8h00  O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch 13/01 7h35  Filipe Silveira: STJ reconhece solução reparadora em crime ambiental 13/01 6h11  MP que cria bônus de eficiência para auditores requer cautela Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. 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