Notícias ConJur - 16/01/2017

Notícias ConJur - 16/01/2017 Direito ao esquecimento Condenado por pedofilia não pode tirar notícias da web Após receber indulto, professor queria que reportagens sobre seu caso fossem apagadas, mas, para juiz de Aracaju, informações são de interesse público, até por causa da profissão do condenado. Despesas básicas Atraso no pagamento do salário-maternidade gera danos morais Atividade privativa Associação paraense que oferecia serviços jurídicos é condenada Cautela ao contratar Estado pode suspender licitação para fazer contrato de emergência Justiça Tributária Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária Direito Civil Atual Ofensas nas redes sociais e as reações difusas na internet (parte 1) Mais notícias 16/01 21h35  Câmara tem 10 dias para se manifestar sobre reeleição de Maia 16/01 20h21  Metrô indenizará mulher de camelô morto ao defender travesti 16/01 19h47  Preso não pode ser privado de dignidade, diz procurador-geral do RJ 16/01 17h36  Ter diferentes resultados em concursos iguais prova discriminação 16/01 17h17  Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização 16/01 17h10  Processo envolvendo autor da "pílula contra o câncer" volta a andar 16/01 16h18  Justiça do Trabalho lança passatempos contra trabalho infantil 16/01 16h16  De ofício, STJ concede progressão de regime porque pena foi ilegal 16/01 15h29  STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida 16/01 15h20  Estado e município pagarão dano moral a sobrevivente da boate Kiss 16/01 14h34  Corréu pode ser libertado se ordem em HC não tiver caráter pessoal 16/01 14h29  Juro do cartão de crédito é alto porque risco é grande 16/01 14h01  É exagero demitir por justa causa empregado com boa conduta 16/01 12h55  Desenvolvedor da "pílula contra o câncer" enfrenta USP na Justiça 16/01 12h41  Machado Meyer tem dois novos sócios da área de Direito Empresarial 16/01 11h57  Reeleição influencia prescrição para acusações de improbidade 16/01 11h57  Marcio Christino: Rebeliões não estão relacionadas à superlotação 16/01 11h36  Bahia repassa mais de mil cartórios para aprovados em concurso 16/01 11h27  Rômulo Moreira: Ressureição, de Tolstói, mostra injustiças da prisão 16/01 11h10  Iniciativas de Alexandre de Moraes beiram o populismo, diz Aragão 16/01 10h49  Brasil responderá por 35% dos novos desempregados do mundo 16/01 7h27  Milênio: Adam Roberts, coordenador do livro sobre a Primavera Árabe 16/01 7h08  Luiz Vasconcellos: Para empresa, crime ambiental prescreve em 2 anos 16/01 6h55  Kansas tem um problema jurídico: nenhum senador é advogado 16/01 6h31  Betina Grupenmacher: LC 157/2016 limita autonomia de municípios Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br