18 de agosto de 2022

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17/08/2022, quarta-feira

Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)

O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir.

20:51 - Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
20:28 - Livro lançado no STF celebra trajetória do ministro Teori Zavascki
20:26 - Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)
19:03 - STF realiza nesta quinta (18) seminário sobre a Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul
17:50 - Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
17:43 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18)
17:15 - STF valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás
16:18 - OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês
15:55 - "Segurança dos jornalistas deve ser uma das prioridades durante o período eleitoral", diz presidente do STF
15:34 - Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de carga
11:50 - Livro em homenagem ao ministro Teori Zavascki será lançado nesta quarta no STF
09:18 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)

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