| Presidência da República |
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
| 8 de setembro de 2022 - Edição extra |
| Decreto nº 11.191, de 8.9.2022 - Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. |
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