21 de março de 2024

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20/03/2024, quarta-feira

União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF

Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.

19:35 - União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF
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19:00 - Confira a programação da Rádio Justiça desta quinta-feira (21)
17:35 - Partido pede que Supremo regulamente "relevante interesse público da União" em terras indígenas
16:10 - Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
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