11 de abril de 2024

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10/04/2024, quarta-feira

Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)

Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida.

21:25 - Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca
21:20 - Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)
20:55 - Ministro Fachin recebe relatório final do CNJ em ação sobre letalidade policial no RJ
19:00 - Confira a programação da Rádio Justiça desta quinta-feira (11)
19:00 - Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
18:25 - STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
18:15 - PT questiona autonomia de clubes de tiro de Ribeirão Preto (SP) para definir local e horário de funcionamento
17:20 - Decano do STF se manifesta sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social
17:10 - Atos antidemocráticos: STF condena mais 15 pessoas
15:41 - STF participa de encontro de vice-presidentes de Tribunais de Justiça
14:35 - Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ
08:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (10)
07:40 - Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
07:40 - STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos

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