=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 12/04/2024=2E?=

12/04/2024, sexta-feira

Supremo invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União pode tratar do tema.

20:00 - STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP) 18:35 - Entenda: STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC 17:55 - Supremo garante defesa prévia em ações penais militares no RJ 16:15 - STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia 16:05 - Supremo invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças 07:30 - STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000