=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 17/05/2024=2E?=

17/05/2024, sexta-feira

STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.

20:21 - STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco 19:48 - STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha 19:29 - Comissão especial sobre fornecimento de medicamentos realiza última reunião 18:16 - Confira os destaques da semana na TV Justiça 17:36 - Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal 17:02 - STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000