Para ministro, reação do PT é ‘jus esperneandis’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio Mello reagiram ontem à acusação do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), de que o STF cedeu a pressões ao marcar o início do julgamento do mensalão para agosto, coincidindo com a campanha eleitoral.

Marco Aurélio minimizou as críticas do petista ressaltando que o calendário do Supremo não leva em conta o processo eleitoral, e sim os ritos processuais, o ministro afirmou que adiar o julgamento poderia acarretar prescrição dos crimes, em caso de condenação.

— O Supremo não age a partir de sugestionamentos ou pressões. Ninguém quis essa coincidência. Essa reação é muito conhecida no Direito: é o ‘jus esperneandis’ — ironizou o ministro Marco Aurélio, ao comentar as declarações de Vargas.

Mais comedido, o presidente do tribunal também refutou as acusações do petista, por meio de sua assessoria de imprensa:

— O processo está maduro para julgamento, tanto que foi unânime a decisão de fixar o cronograma. Sete anos já decorreram da denúncia e não há como confundir predisposição para julgar com predisposição para absolver ou condenar. Uma coisa não tem nada a ver com a outra — afirmou Ayres Britto.

A definição da data para o Supremo começar a julgar o mensalão ocorreu dez dias depois de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter acusado o ex-presidente Lula de pressionar pelo adiamento do julgamento para depois das eleições municipais.

— Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não imaginávamos que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema. Ministro do Supremo não é para ficar sendo aplaudido em restaurante por dar decisão contra o PT. Nos EUA, eles não podem nem tirar foto, mas aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star — disse anteontem ao GLOBO o secretário nacional de Comunicação do PT.

Mais moderados, outros petistas lamentam a coincidência com a campanha eleitoral e que o julgamento não tenha ocorrido antes. O senador Jorge Viana (PT-AC) diz que o fato do escândalo envolver um partido que sempre combateu a corrupção, ganhou uma dimensão maior e agora cabe ao Supremo, o tribunal “mais político que existe”, evitar que o clima da eleição contamine o julgamento.

— Diante do calendário estabelecido, todos temos que confiar na isenção da mais alta Corte de Justiça do país. Vale a máxima que decisão judicial não se discute. Agora, acho inteiramente natural que se discuta porque esse julgamento não aconteceu antes, ou não aconteça depois das eleições — disse Viana.

Fonte: CNJ/O GLOBO