19 de junho de 2013

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 18/06/2013

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 18/06/2013
Responsabilidade civil
Indenizações levam imprensa a procurar seguradoras
Jornais, sites e revistas costumam ser a parte prejudicada pela chamada indústria do dano moral. Agora, seguradoras garantem o pagamento de suas defesas judiciais e eventuais condenações.
Manifestações populares
Na Inglaterra, corte reconhece abuso
de policiais ao conter manifestação

Padrão monetário
STJ rejeita pedido de indenização de
R$ 8 milhões contra a Petrobras

Expediente alterado
Tribunais definem horário especial durante Copa das Confederações
Contas à Vista
Conceito de in dubio
pro reo
também deve
valer para contribuinte

Direito na Europa
Mediação em casos cíveis volta a ser obrigatória antes de ajuizamentos na Itália
Mais notícias
18/06 21:46  Instituto Pro Bono elogia decisão do Conselho Federal da OAB
18/06 21:07  Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas
18/06 20:32  TJ-SP revoga liminar sobre licitação para a fabricação 65 de trens da CPTM
18/06 20:23  Justiça do RS anula condenação porque réu foi algemado em audiência
18/06 19:47  Presidente da OAB-SP propõe suspensão do aumento da tarifa de transporte
18/06 18:39  Acusado de tráfico de drogas é solto por excesso de prazo em processo
18/06 17:51  Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico
18/06 17:37  Caixa deve pagar indenização por abrir conta com documentos falsos
18/06 17:22  Depen aprova projeto que cria 1,2 mil vagas no sistema carcerário do RN
18/06 17:13  Ingleses discutem se confissão e idade do réu justificam pena branda
18/06 15:25  OAB e advocacia mexicana assinam acordo de cooperação e intercâmbio
18/06 15:12  Câmara prevê votação da PEC do Estatuto dos Servidores nesta terça
18/06 15:04  Luiz Correa: Autonomia da DPU garante defesa de necessitados
18/06 14:07  Pedido de exame criminológico para progressão de pena deve ser fundamentado
18/06 13:55  Justiça determina redução no valor da passagem de ônibus em Blumenau
18/06 11:46  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
18/06 10:58  Correição Parcial não pode obrigar juiz a executar multa prevista em sentença
18/06 10:47  Carpintaria é atividade de risco e acidente com empregado é culpa da empresa
18/06 10:42  Criptografar comunicações é indispensável para proteger confidencialidade
18/06 08:34  Nuno Caiado: A fórmula crime e castigo deve somar a reabilitação
18/06 08:26  Maurício Faro e Daniel Carneiro: Controvérsias na tributação do biodiesel
18/06 07:00  Fagundes Cunha: Escola da Magistratura do Paraná deve ficar na Unespar
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