[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 20/06/2013

Notícias Conjur - 20/06/2013 Novos partidos Supremo conclui que não pode controlar projetos de lei Plenário derruba liminar que suspendia tramitação de projeto que inibe criação de partidos. Assim, Justiça não pode analisar mérito, e controle só é possível se trâmite não respeitou processo legislativo. Capacidade técnica TRF-4 manda Google entregar e-mails de usuário armazenados nos EUA Vocação institucional MP é mais efetivo com matéria extrajudicial, aponta pesquisadora Novos membros Supremo escolhe conselheiros para vagas no CNJ e CNMP Senso Incomum A metafísica jurídica, o mineirinho e o caso concreto do Direito Constituição e Poder Direito a protesto não prevalece incondicionalmente sobre segurança de cidadão Mais notícias 20/06 21:30  Justiça de Uberlândia concede 300 habeas corpus para manifestantes 20/06 21:03  Tribunal de Justiça do Paraná suspende prazos por conta de protestos 20/06 19:57  Liminar do Superior Tribunal de Justiça libera manifestação em Natal 20/06 19:22  Servidores públicos também devem pagar contribuição sindical compulsória 20/06 17:43  Manifestação em Brasília faz Supremo encerrar expediente mais cedo 20/06 17:39  Diretores da Mahle Metal Leve devem detalhar vendas mensalmente 20/06 17:00  TJ-RJ concede liberdade provisória aos estudantes presos em manifestação 20/06 16:57  Editora de livro não tem imunidade tributária do Finsocial, decide Supremo 20/06 16:28  Multa em cautelar não pode ser executada independente da ação principal 20/06 16:15  Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores dispensados 20/06 15:26  Sem acordo entre MP e delegados, Câmara adia votação da PEC 37 20/06 15:09  Fazenda não pode reter mercadorias para forçar pagamento de tributo, diz TRF-4 20/06 14:03  Publicada resolução que regulamenta concursos públicos na Justiça Federal 20/06 13:41  Administração fiscal também precisa mudar com atuais manifestações populares 20/06 12:35  Félix Soibelman: Negar imunidade tributária a e-book é contrassenso 20/06 12:19  TRF-4 transformará filmagem das sessões de julgamento em peças processuais 20/06 11:58  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 20/06 10:36  OAB cria comissão de infraestrutura e quer participar de debates nacionais 20/06 08:30  Processo Eletrônico é conjunto de ideias que amplia acesso à Justiça 20/06 07:00  Eduardo Matias: Protestos podem ser semente para novo modelo de democracia 20/06 07:00  Tatiane Paço: Tecnologias do fisco estão à frente das empresas 20/06 06:49  Justiça absolve cliente do Oliveira Neves acusado de evasão de divisas 20/06 06:06  OAB pedirá no Supremo lei para regulamentar norma para serviços públicos Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br