21 de junho de 2013

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20/06/2013, quinta-feira

Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional

Com os três últimos votos proferidos na sessão de hoje, a maioria dos ministros decidiu negar o MS de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cassando a liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do trâmite do projeto de lei.

17:20 - Liminar afasta inscrição do PI em cadastro que impedia o repasse de recursos para projetos de combate à seca
17:10 - Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional
17:00 - Rádio Justiça destaca legislação e políticas públicas sobre drogas
16:00 - Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento sobre restrições a novos partidos
14:21 - Suspensa decisão que impediu passeatas de bloquear trânsito de carros e pessoas em MG
08:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)

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