Os ministros de Estado, servidores federais e os comandantes e oficiais
das Forças Armadas ganharam, na última sexta-feira (14), o Bolsa-Copa
para assistir às partidas da Copa das Confederações. Um dia antes do
início da competição no Brasil, o Palácio do Planalto publicou o decreto
8.028/13, em edição extra do Diário Oficial da União, que dobra o valor
das diárias desses servidores públicos. O texto é assinado pela
presidente da República, Dilma Rousseff.
Cada um poderá receber até R$ 581 para arcar com gastos com hotel,
alimentação e traslados. Esse valor é o teto e é oferecido aos ministros
de Estado, no caso de deslocamentos para Brasília, Manaus e Rio de
Janeiro. O piso é de R$ 147, para Praças das Forças Armadas, no caso de
idas aos "demais deslocamentos". O benefício vale entre os dias 14 deste
mês a 2 de julho de acordo com a disposição dos jogos da competição.
No caso das viagens para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre,
Recife, Salvador e São Paulo, o valor chega a R$ 551,95. Caso os
ministros queiram viajar para outras capitais dos Estados, a diária
chega a R$ 520. Para demais viagens, o teto é de R$ 458,99.
Já para os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército, o valor
máximo da diária chega R$ 406,70 — para Brasília, Manaus e Rio de
Janeiro. No caso de viagens para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto
Alegre, Salvador, São Paulo e Recife, o teto é de R$ 386,87.
Os deslocamentos para outras capitais do País vão render aos
comandantes das Forças Armadas R$ 364 e, para as demais viagens, o valor
é de R$ 321,29.
O decreto dispõe ainda que o benefício “não se aplica aos deslocamentos
em que a administração pública disponibiliza hospedagem ou nos quais
não haja pernoite”.
O dinheiro para o pagamento do benefício virá do “orçamento vigente dos
órgãos e entidades, observadas as limitações de movimentação, empenho e
pagamento”, diz o decreto.
Fonte: Portal R7
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