31 de julho de 2015
Notícias ConJur - 30/07/2015
Notícias ConJur - 30/07/2015
Ritmo adequado
Complexidade de caso justifica preventiva de 500 dias
Pivô de investigação que deu origem à operação "lavo jato", Carlos Habib Chater teve Habeas Corpus negado no TRF-4. De acordo com decisão, prazo para conclusão de processo pode ser relativizado.
Efeito "lava jato"
Construtora proíbe que seus funcionários deem presentes para autoridades
Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento global é desproporcional, diz Google
Sonegação punida
Parcelamento de dívida com a Fazenda suspende processo, mas não o extingue
Senso Incomum
Pode uma lei descriminalizar, ad hoc, a evasão de divisas e lavagem de dinheiro?
Passado a Limpo
O laudo de Rondon na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré
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Caso que deu origem à "lava jato" é deixado em segundo plano
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