Efeitos da declaração de inconstitucionalidade - Academia.edu

TOP PAPERS FROM YOUR NEWSFEED Eduardo Talamini Universidade Federal do Paraná, Direito Civil e Processual Civil, Faculty Member Efeitos da declaração de inconstitucionalidade O texto examina os efeitos das "declaração" de inconstitucionalidade de atos normativos nas duas vias (e modalidades) de controle de constitucionalidade admitidas no ordenamento brasileiro: a direta, abstrata e concentrada; e a incidental, concreta e difusa. Em relação às duas vias, a análise desdobra-se em três âmbitos: o dos limites temporais (inclusive a modulação de efeitos), o dos limites objetivos e o dos limites subjetivos. Trata-se de capítulo de obra coletiva, em três volumes, que tem por objeto a análise integral do Direito Constitucional Brasileiro. View Paper Antonio Cabral Rio de Janeiro State University, Departamento de Direito Processual, Faculty Member Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de Processo Civil ainda no período de vacatio legais View Paper Antonio Cabral Rio de Janeiro State University, Departamento de Direito Processual, Faculty Member Os meios alternativos de solução de conflitos no direito alemão e europeu: desenvolvimento e reformas Caros amigos, publico aqui o texto que traduzi do Prof. Dr. Michael Stöber, hoje professor da Universidade de Kiel, Alemanha. Trata-se de palestra proferida por ele aqui no Brasil, posteriormente publicada na Revista de Processo. View Paper Marcelo Cattoni Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Faculty Member O sentido constitucional da negativa de sanção presidencial e o devido processo legislativo no sistema presidencialista: A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações Artigo publicado em coautoria com Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva no Empório do Direito. Tomando como objeto de análise a decisão da Min Rosa Weber que nega de plano seguimento à ADPF 372, que questiona a constitucionalidade do "veto integral" (negativa de sanção) à propositura de lei, motivado em razão de vício de iniciativa, este artigo recupera a diferença entre veto e negativa de sanção, na teoria do processo legislativo, na teoria geral do direito público e nos quadros institucionais do presidencialismo e do parlamentarismo republicano, para mostrar que, neste caso, de vício de... View Paper Henrique Luiz Caproni Neto Bookmarked by Alexandre Melo Franco Bahia Diversidade sexual nas organizações: um estudo sobre "coming out" / SEXUAL DIVERSITY IN ORGANIZATIONS: A STUDY ON COMING OUT O presente artigo busca analisar a vivência de sexualidade para trabalhadores nãoheterossexuais a partir de suas reflexões acerca dos limites, possibilidades e consequências do processo de assunção de suas sexualidades no ambiente organizacional. Assim, revisitamos pesquisas sobre os homossexuais no ambiente de trabalho, discutimos sobre a diversidade nas organizações e no trabalho, o coming out e a busca de valorização da identidade dos homossexuais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizamos a história oral com foco na trajetória ... View Paper Academia, 251 Kearny St., Suite 520, San Francisco, CA, 94108 Unsubscribe   Privacy Policy   Terms of Service   © 2015 Academia