Notícias ConJur - 22/11/2015

Notícias ConJur - 22/11/2015 "Novo protagonismo" Fábrica de leis foi do Executivo para o Congresso Entre 1989 e 2004, as normas de iniciativa do governo giravam em torno de 60% do total de textos aprovados no país. A partir de 2005, essa fração começou a cair e atingiu os atuais 30% em 2008. Entrevista: Presidente da OAB "Em relação a prerrogativas, advocacia brasileira está entre melhores do mundo" Ajuste fiscal Possível extinção da Secretaria de Reforma do Judiciário é criticada Fé pública Escritura de união com comunhão de bens não garante partilha Processo Familiar Formas de cobrança de alimentos vão muito além da prisão civil Segunda Leitura Desastre de Mariana mudará práticas de empreendimentos de risco Mais notícias 22/11 18h45  PGR questiona no Supremo desmembramento da "lava jato" 22/11 17h44  Moro não usurpou competência na ação que condenou Argôlo, diz Teori 22/11 16h25  Denunciação só é caluniosa se autor souber da inocência de acusado 22/11 15h39  Morre, aos 88 anos, Nelson Kojranski, ex-presidente do Iasp 22/11 14h27  Banco é condenado por convocar em jornal empregada de licença 22/11 13h32  CPTM terá de indenizar idoso que caiu ao ser empurrado em estação 22/11 13h14  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 22/11 12h30  Advogados em MG e MA elegem presidentes das seccionais da OAB 22/11 11h48  Defensores questionam norma que limita orçamento da Defensoria 22/11 11h12  Chico Lucas, da oposição, é eleito presidente da OAB-PI 22/11 10h53  Desmistificando a suposta ineficiência da execução fiscal 22/11 10h46  A mera promessa de eficiências sociais não é "bem-estar social" 22/11 10h31  O gaúcho Erico Veríssimo foi um verdadeiro americanista brasileiro 22/11 9h21  Trabalho urbano esporádico não derruba aposentadoria rural 22/11 9h01  Associação que prestava serviços jurídicos é impedida de atuar 22/11 9h00  Leonardo Battilana: A não incidência de ICMS sobre encargos de luz 22/11 9h00  Carlos Abrão: Poder Judiciário brasileiro não pode ter donos 22/11 8h16  Lei que cria cargo sem especificar atribuições é inconstitucional 22/11 8h05  Aposentada por invalidez tem direito a continuar com plano de saúde 22/11 7h30  Tatiana Waisberg: Não há consenso internacional na luta ao terrorismo 22/11 7h05  Quem trabalha para empresas do mesmo grupo recebe PLR consolidado 22/11 6h43  TJs em RS e GO criam escolas oficiais de formação de magistrados 21/11 18h23  Habilitação é obrigatória para condutores de motos de 50 cilindradas 21/11 18h09  Juiz manda Twitter apagar textos ofensivos a jornalista 21/11 17h55  Supremo decidirá se indenização em desapropriação gera precatórios 21/11 15h57  Samarco deve aumentar foz do rio para escoar água suja, decide juiz 21/11 15h19  Suspenso julgamento sobre multas por poluição de veículos em BH 21/11 14h56  Reeleições de presidentes da OAB em SP e no Rio foram destaque 21/11 14h38  Fiscais da Receita questionam mudanças em pensão por morte 21/11 13h59  Representante da Justiça britânica conta como Poder tem evoluído 21/11 13h12  Audiências de custódia revertem tendência de prisões no país 21/11 12h23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 21/11 12h05  Grávida que não teve contrato renovado perde ação contra empresa 21/11 11h42  Depósito judicial do tributo não configura denúncia espontânea 21/11 10h28  Estados e confederações ingressam em ADI contra protesto de CDA 21/11 9h42  Nova regra sobre arbitragem pode gerar abuso do controle acionário 21/11 9h38  TJ-ES cria grupo de mediadores para atuar apenas em casos de saúde 21/11 9h00  Jones Alves: Reprodução humana assistida começa a se desjudicializar 21/11 8h44  Justiça impede criação de sindicato de médicos no Rio de Janeiro 21/11 8h30  Fabio Villela: As formas de atuação do Ministério Público do Trabalho 21/11 8h20  Livros e instrumentos essenciais para trabalho são impenhoráveis 21/11 8h01  É preciso ouvir defesa antes da sentença? Dialética de Nucci versus Nucci 21/11 8h00  Caso dos EUA revela desafios e limites da regulamentação do aborto 21/11 7h30  Fábio Bechara: Juiz não deve ser protagonista de investigação 21/11 6h37  Mário Delgado: Decisão sobre condômino inadimplente merece elogio 21/11 6h35  Fatiar ações sobre mesmo fato é litigância de má-fé, decide TJ-RS 20/11 21h40  Evento em Brasília vai discutir o mercado de infraestrutura 20/11 21h21  Advogados definem presidentes da OAB em MS, no CE e no AC 20/11 20h53  Orientadora do Vigilantes do Peso que engordou reverte justa causa 20/11 20h34  TSE quer prestação de contas online para as próximas eleições 20/11 20h24  Trabalhador demitido por más condições de moradia será indenizado 20/11 20h15  Advogado deve devolver honorários recebidos a mais em execução 20/11 20h02  Tiago Tomasczeski é novo coordenador tributário do Küster Machado 20/11 19h34  Abater ave em local inadequado de frigorífico vale justa causa 20/11 19h09  OAB consegue suspender custas em cartórios criminais da Bahia 20/11 19h00  TRF-5 adia pagamento de precatórios alimentares para dezembro 20/11 18h48  Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa 20/11 18h26  Inquérito policial pode ser remetido diretamente ao MP, diz STJ 20/11 18h01  2ª Seção do STJ vai julgar inclusão de FGTS na partilha de bens 20/11 17h47  Advogado pode gravar audiência sem prévia comunicação, diz OAB 20/11 17h18  OAB oferece intercâmbio jurídico na Inglaterra e no País de Gales 20/11 17h04  Briga envolvendo candidato a conselheiro da OAB acaba na delegacia 20/11 16h45  Trabalhar para fundação de apoio a presos dá direito a adicional 20/11 16h24  CNJ mantém revista pessoal a advogados em fórum no Rio de Janeiro 20/11 16h13  STJ julgará protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial 20/11 16h04  Manifesto em defesa da unificação das carreiras da advocacia pública 20/11 15h29  Após a sentença, prazo para consumidor exigir reparação é de 90 dias 20/11 15h20  Seymour Hersh: "Osama Bin Laden nunca foi lançado ao mar" 20/11 15h02  Em carta à advocacia, Sayeg agradece pelos votos em eleição da OAB 20/11 13h56  Valores inferiores a 40 salários mínimos não podem ser penhorados 20/11 13h21  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 20/11 12h47  ADPF não serve para questionar norma anterior à Constituição de 88 20/11 12h39  Britânicos discutem se polícia deve atirar para matar terroristas 20/11 12h03  Suspensa norma de delegacia que limitava acesso de advogados 20/11 11h35  Juiz inglês autoriza médicos a desligar aparelhos de idosa doente 20/11 11h07  Escola privada não pode cobrar mais de aluno deficiente, diz Fachin 20/11 10h46  Villas Bôas Cueva pede mudança de comportamento sobre corrupção 20/11 10h14  Deus me livre de ser julgado pelo seu bom senso 20/11 8h59  Jessé Torres: Crise é reflexo da instabilidade constitucional 20/11 8h42  Juíza não é obrigada a ajudar a prender namorado, alega advogado 20/11 7h31  TJ-RJ condena prefeitura a indenizar professora agredida por aluno 20/11 7h27  Wedy: Judiciário tem sido relevante para desenvolvimento sustentável 20/11 6h06  Defensor não é obrigado a apresentar resposta substancial à acusação Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br