Notícias ConJur - 26/11/2015

Notícias ConJur - 26/11/2015 Dano presumido Ato ilegal basta para provar prejuízo extrapatrimonial 2ª Turma do STJ reconheceu que Estado deve indenizar dois moradores de Minas que beberam água de um reservatório onde foi encontrado cadáver humano, apesar de nenhum dano ter sido comprovado. Imposto sobre lucro Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação Fim da paridade Carf deve ser formado só por auditores fiscais, segundo relatório de CPI Dano moral Questionar imparcialidade de juiz fere direitos de personalidade Senso Incomum Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas Faculdades de Direito Interesse Público Nova regra do RDC consagra contratos built to suit Mais notícias 26/11 22h42  A um dia das eleições, chapa que concorre à OAB-MT é cassada 26/11 21h25  Carf retoma atividades com pauta estratégica para a Fazenda 26/11 20h52  STJ nega Habeas Corpus, e ex-deputado Pedro Corrêa continua preso 26/11 20h51  Gigante internacional, Abengoa pede para entrar em recuperação 26/11 20h11  Lewandowski diz que CNJ abriu espaço para associações de juízes 26/11 20h00  Só testemunhas listadas pela PGR serão ouvidas no caso Rubens Paiva 26/11 19h57  Teori Zavascki mantém André Esteves, do BTG Pactual, preso no RJ 26/11 19h45  Empregados são condenados por campanha agressiva a empresa 26/11 19h39  Juiz Hiroshi Oyama assume presidência do TJM-SP em janeiro 26/11 19h19  Em nota, OAB de São Paulo comemora prisão de senador do PT 26/11 19h04  OAB-RJ estuda suspender carteira de ex-advogado de Cerveró 26/11 19h01  Doação total não é nula se doador tiver fonte de renda periódica 26/11 18h26  STJ definirá termo inicial para correção e juros em crédito de cheque 26/11 18h00  Entrevista: Eros Piceli, candidato à presidência do TJ-SP 26/11 18h00  Entrevista: Paulo Dimas, candidato à presidência do TJ-SP 26/11 17h45  Um ano após criação de emenda, Defensorias começam a propor leis 26/11 17h09  Câmara aprova recurso contra decisão do MP em inquérito civil 26/11 16h37  Alesp homenageia Marco Aurélio pelo jubileu de prata no Supremo 26/11 15h21  Ex-advogado de Cerveró entra em lista de procurados da Interpol 26/11 15h08  Juízes e jornalistas devem ser mais tolerantes à hostilidade, diz juiz 26/11 14h50  Fernando Lacerda: Prisão de Delcídio materializa o Estado de exceção 26/11 14h32  10ª edição da Análise Advocacia 500 reflete evolução do mercado 26/11 13h52  Empresa responde por morte de trabalho mesmo sem culpa 26/11 12h05  Sigilo deve ser cumprido respeitando o direito de jornalistas 26/11 11h26  Advogado americano é condenado a dizer a clientes que é picareta 26/11 11h12  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 26/11 10h47  Concedido a juiz togado, auxílio-moradia é negado a classista 26/11 10h43  França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça 26/11 10h15  Corregedora de MT é eleita presidente do colégio da categoria 26/11 9h53  Semana de conciliação é elogiada por magistrados e usuários 26/11 9h16  Renato de Moraes: Em tempos obscuros julgado do TRF-2 faz revigorar 26/11 8h28  Sanção administrativa não anula benefício obtido em outra função 26/11 8h00  Os Estados controlam cada vez menos o comércio em suas fronteiras 26/11 7h43  Jurídico que cobra por serviço prestado vence prêmio corporativo 26/11 7h33  Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos 26/11 6h41  Ausência de individualização descaracteriza crime contra a honra 26/11 6h29  José Gimenes: Decisão do STF mostra paradoxo sobre honorários Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br