Notícias ConJur - 29/11/2015

Notícias ConJur - 29/11/2015 Nova lógica "É a colaboração premiada que chega à verdade" Para advogado criminalista João Mestieri, que defende Paulo Roberto Costa na "lava jato", autor de uma das principais delações do caso, modelo tradicional de processo penal já está esgotado Política de Ordem Veja como ficará a composição do Conselho Federal da OAB em 2016 Esfera cível Citar suspeita de ilícitos em petição não causa dano moral a advogado Sentença omissa Sem fundamentação, decisões que decretam prisão são nulas, diz STJ Segunda Leitura Em nome da segurança pública, é preciso discutir a polícia única estadual Embargos Culturais Ananias e Safira, ou uma provável metáfora sobre a reserva mental Mais notícias 29/11 19h00  Teori Zavascki converte prisão de André Esteves em preventiva 29/11 17h24  TCU rejeitou contas de 2014 "para proteger sociedade", diz Nardes 29/11 16h15  Semana Nacional da Advocacia Pro Bono ocorre entre 7 e 11/12 29/11 16h12  Filha divorciada de servidor não pode reaver pensão por morte 29/11 16h05  Hospital é multado por ficar sem remédios e não fazer cirurgia 29/11 15h02  Justiça de Mato Grosso tem 80 novos juízes leigos 29/11 14h40  Justiça restaurativa só será eficaz se todos mudarem postura 29/11 13h49  TRF-5 libera R$ 1,8 bilhão em precatórios alimentares 29/11 13h04  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 29/11 12h50  Morre o desembargador Luiz Antônio Ambra, do TJ de São Paulo 29/11 12h09  Independência de cada membro do MP é pressuposto da democracia 29/11 9h23  Fernando Rossi: Legislação sobre Bullying é objetiva, mas incompleta 29/11 8h52  Jogador pode faltar audiência trabalhista por estar em concentração 29/11 8h26  Multa por quebra de contrato motivada por contratada é abusiva 29/11 8h12  Advogado americano avalia papel da sorte no sucesso profissional 29/11 8h00  Direito deve garantir autonomia privada sem ceder a moralismo 29/11 7h39  Vegas Junior: Juiz não pode decidir baseado só em fatos da internet 29/11 7h30  Guilherme Leite: Neutralidade tributária ajuda economia a crescer 29/11 7h26  Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender papagaio 28/11 18h19  Bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco é razoável, decide TJ-MG 28/11 15h57  Rodolpho Morais e Marco Choy vencem eleições em RR e no AM 28/11 15h22  Para comissão da OAB, entidade não deve apoiar impeachment 28/11 14h44  Veterinária contratada como pessoa jurídica prova vínculo 28/11 13h45  Romulo Moreira: Analogia não pode ser usada se prejudica o réu 28/11 12h56  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 28/11 12h46  Ana Carpinetti: Tributação em operações com softwares gera conflito 28/11 11h42  Prisão do senador Delcídio do Amaral foi o destaque da semana 28/11 10h57  Soberania, tratados internacionais e costumes constitucionais 28/11 10h44  Teste toxicológico é legal se visar a segurança do trabalhador 28/11 10h22  Exame de Ordem acontece neste domingo (29/11) em todo o Brasil 28/11 9h50  Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade 28/11 9h36  TRF-4 pagará R$ 1,4 bilhão em precatórios a partir de 4 de dezembro 28/11 9h07  Justiça estadual excede meta de julgar processos contra corrupção 28/11 8h46  Lei da Ficha Limpa é questionada em comissão interamericana da OEA 28/11 8h17  Bloqueio de bens para penhora só vale para eventuais transferências 28/11 8h00  Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade? 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