Notícias ConJur - 13/12/2015

Notícias ConJur - 13/12/2015 Grande oportunidade "Brasil é um país atolado que precisa deixar século XIX" Ministro do Supremo e presidente do TSE, Dias Toffoli diz que "país precisa olhar para frente" e defende que crise é momento não só de ruptura política, mas também para abandonar amarras burocráticas. "Ativismo" do MP Para conselheiro da Ordem, país vive cultura do justiçamento Interrupção breve Exceções só suspendem processo até decisão em primeiro grau, diz TJ-RJ Processo digital CNJ autoriza tribunais a fazerem sessão eletrônica não presencial Embargos Culturais O Direito Constitucional na República dos Bruzundangas Processo Familiar Que 2016 venha com as decisões necessárias ao Direito de Família Mais notícias 13/12 18h11  OAB questiona decreto do PR sobre cobrança antecipada de ICMS 13/12 17h35  Tratamento contra câncer pode justificar ausência em audiência 13/12 17h00  Dívida do Estado deve ser individualizada mesmo com ação coletiva 13/12 16h21  Norma que fixa gratuidade de justiça é compatível com Constituição 13/12 15h37  Direito do trabalhador só pode ser renunciado com contrapartida 13/12 14h15  Questionada cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia 13/12 13h42  Ação de filha de funcionário morto cabe à Justiça do Trabalho 13/12 12h54  Rodrigo Janot: O balanço 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