Notícias ConJur - 21/08/2016

Notícias ConJur - 21/08/2016 Réu como inimigo "In dubio pro societate é mito no nosso processo penal" Para advogados Conceição Aparecida Giori e Fabrício de Oliveira Campos, têm crescido ativismo do Supremo Tribunal Federal, projetos de lei sem fundamento e teses de que acusado é o inimigo. Novo capítulo Reportagem da Veja sobre Dias Toffoli reflete briga entre justiceiros e Justiça Liberdade plena Membro do MP não precisa explicar por que deixou de recorrer, diz conselho Fora do padrão Empresa de economia mista deve dispensar servidores sem concurso Rodrigo Kaufmann Estabilidade das instituições e a instabilidade na jurisprudência do STF Segunda Leitura Redação leva ao sucesso ou ao fracasso nas profissões jurídicas Mais notícias 21/08 18h08  Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista 21/08 17h20  Professor tem direito de ser transferido para tratar distúrbios 21/08 16h31  STF suspende decisão que tirou cartório de lista de serventias 21/08 15h47  Estado deve indenizar aluno comparado a personagem gay de novela 21/08 14h52  STF publica primeiro audiolivro com teses definidas em 2015 21/08 14h05  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 21/08 13h00  Licença-maternidade vale para quem adota criança acima de 1 ano 21/08 12h15  TSE 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