O STF: legislador negativo?

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BOLETIM DIÁRIO - 21/08/2016

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O STF: legislador negativo? Leo Dias da Silva O Supremo Tribunal Federal pode ser considerado meramente com um legislador negativo quando exerce o controle de constitucionalidade ou tem sua atuação pautada pelo ativismo? A anatomia de um devedor André Mansur Brandão As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil! Alta programada: violação dos direitos do segurado previdenciário? Ailton Trento Junior A alta programada fere diversos diplomas legais. É direito do segurado ter sua capacidade aferida por nova perícia médica, a fim de verificar se essa reabilitação é correta. Procedimento para saque de PIS/PASEP e FGTS de pessoas falecidas Luiz Gustavo Pantoja Absorvidos pelos custos (dos tributos, dos honorários, da conservação do espólio, v.g.), é muito comum que os herdeiros, focados nos bens de maior expressão econômica desconsiderem os valores depositados em contas bancárias vinculadas ao PIS/PASEP e FGTS Entenda a rescisão de contrato de emprego: Quais os direitos de quem foi demitido? Rafael Rocha Se você foi demitido e quer saber seus direitos, leia com atenção as informações aqui prestadas. E se você pretende demitir, saiba o que terá que arcar com seus empregados.