23 de dezembro de 2016

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22/12/2016, quinta-feira

Suspensa reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas Guarani-Kayowá no MS

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas, até que haja sentença de mérito no processo original.

16:30 - Plantão da Presidência no recesso analisa apenas casos urgentes
15:50 - Suspensa reintegração de posse de fazenda ocupada por indígenas Guarani-Kayowá no MS
15:40 - Cassada decisão do TRF-2 sobre adicional de tarifa aeroportuária
15:10 - Arquivada ADPF ajuizada contra leis que tratam sobre a Guarda Municipal do Rio
14:00 - Negado trâmite a pedido de candidato com TDAH para concorrer às vagas reservadas a deficientes
12:30 - ADI questiona regra do CNJ sobre teto constitucional para juízes e servidores do Judiciário

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