Notícias ConJur - 22/12/2016

Notícias ConJur - 22/12/2016 Queda na conexão Cortes barram peticionamento eletrônico no recesso TJs de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul não aceitarão petições virtuais até 6 de janeiro. Lei 11.419/2006, sobre informatização do processo judicial, prevê acesso ininterrupto às plataformas. Proposta ao Congresso Reforma trabalhista do governo quer dar força de lei a acordos Ação cautelar Justiça não pode vetar produção de provas para instruir processo Ônus da prova Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação Senso Incomum O ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará Retrospectiva 2016 Longe do debate, Poder Executivo pautou mudanças no Direito Previdenciário Mais notícias 22/12 19h54  Cármen suspende reintegração de área ocupada por guarani-kayowá 22/12 19h21  Policiais criam entidade para combater reforma da Previdência 22/12 18h38  Por não ver urgência, ministra Cármen Lúcia nega HC a réu preso 22/12 17h56  Rosa Weber manda ADI sobre novo regime fiscal para o Plenário 22/12 17h23  Garantia a sociedades individuais no Simples foi destaque de abril 22/12 16h41  Rescisão unilateral de contrato obriga indenização por investimentos 22/12 16h17  Lewandowski permite reeleição de prefeita antecedida pelo sogro 22/12 14h56  Senadores, Idec e OAB tentam barrar sanção de anistia às teles 22/12 13h20  OAB vai à Justiça contra permissão para aérea cobrar por bagagem 22/12 11h18  Novos presidente e vice do TRT-20 (Sergipe) tomam posse 22/12 11h06  José Tito: Tecnologia na intimação de advogado dá celeridade ao caso 22/12 9h52  Retrospectiva 2016: Ano evidenciou limitações dos instrumentos de insolvência 22/12 9h26  Teori Zavascki já julgou 102 cautelares relacionadas à "lava jato" 22/12 9h00  Parcelamento de débitos do Simples em 120 vezes salva as empresas 22/12 8h02  Ano foi de aprendizado em Administrativo, mas precisa terminar 22/12 7h35  RFB não pode manter empresa em "canal cinza" por tempo ilimitado 22/12 6h53  Plenário do STF julgará se Rodrigo Maia pode ficar no cargo em 2017 Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br