13 de dezembro de 2016
Notícias ConJur - 12/12/2016
Notícias ConJur - 12/12/2016
Tudo pela estabilidade
Temer pede que Janot acelere "lava jato"; leia o ofício
Depois de ser citado em delação de ex-executivo da Odebrecht, presidente alega que a divulgação
de informações da operação está atrapalhando a "condução de políticas públicas da União".
Reparação civil
Prescrição de 3 anos vale para
casos contratuais e extracontratuais
Modelos de Justiça
Advogado de Renan Calheiros comenta os riscos da delação às instituições
Digital na assinatura
Contrato de honorários firmado com analfabeto é anulado no TJ-RS
Direito Civil Atual
Relação entre Direito
e arte é discutida
por juristas em Berlim
MP no Debate
PL com novas regras
para licenciamento
ameaça Meio Ambiente
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