6 de janeiro de 2017

=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 05/01/2017=2E?=


05/01/2017, quinta-feira

Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as inscrições em cadastros de inadimplência da União restringiam o acesso a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas

18:45 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6)
18:40 - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas
17:15 - Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8)
15:10 - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais
15:00 - Ministro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório
07:20 - Liminar garante realização de audiências de custódia em Teresina durante recesso do Judiciário

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Nenhum comentário:

Postar um comentário