6 de janeiro de 2017

Notícias ConJur - 05/01/2017

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Notícias ConJur - 05/01/2017
Promessa impossível
Escritório terá de indenizar por publicidade enganosa
Advogado e banca prometeram a cliente que parcelas de financiamento de carro seriam reduzidas à metade do valor inicialmente contratado. Propaganda também é vetada pelo Código de Ética da OAB.
Irresponsabilidade materna
Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores
Futuro carcerário
Massacre no AM gera controvérsia
entre juízes estaduais e federais

Retrospectiva 2016
Os 10 julgamentos mais importantes
do STF no ano, segundo Barroso

Senso Incomum
Sentença e celibato:
quem pode teorizar
sobre decisão judicial?

Direito na Europa
Faltas escolares viram
assunto da Suprema
Corte do Reino Unido

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05/01 18h04  O Estado de S. Paulo: Novo Código Comercial afasta investimentos
05/01 17h24  Laurita Vaz: Massacre em Manaus era uma tragédia anunciada
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05/01 16h40  Governo anuncia verba para construir um presídio em cada estado
05/01 15h45  Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
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05/01 14h49  Teresina deve manter audiência de custódia no recesso judiciário
05/01 13h42  Empresa deve garantir estabilidade de acidentado mesmo se fechar
05/01 13h12  Tempo para progressão de policial começa após retorno de suspensão
05/01 12h45  Transferência de professora concursada sem interesse público é nula
05/01 12h06  Viúva que sacou aposentadoria do marido não devolverá valores
05/01 11h09  Juiz suspende dispensa em massa de empregados de estatal gaúcha
05/01 10h32  Empresa deve oferecer mesma escola a filhos de empregados, diz TST
05/01 7h39  Paulo Bugarin: Urge resgatar a dignidade das normas orçamentárias
05/01 7h30  TCE de São Paulo atualiza lista de súmulas de jurisprudência
05/01 6h58  Tácila Rubbo: Em 2016, a censura judicial foi constante no país
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