Notícias ConJur - 02/01/2017

Notícias ConJur - 02/01/2017 Desrespeito ao descanso Dispensa durante aviso de férias gera indenização 8ª Turma do TST negou agravo contra decisão que condenou conselho profissional de enfermagem por exonerar funcionária de cargo comissionado três dias antes das férias, sem comunicação prévia. Vaga do Senado Henrique Ávila é nomeado para o Conselho Nacional de Justiça Detalhe crucial Erro na identificação de recurso em guia de depósito gera deserção Cruzamento de informações Receita pode usar dados da CPMF para punir infração de contribuinte Direito Civil Atual O direito de laje não é um direito real, mas um direito de superfície Breno Vasconcelos No campo das instituições, Carf se distingue como uma arena democrática Mais notícias 02/01 18h10  Estado só responde por terceirização se culpa for comprovada 02/01 16h25  Mulher demitida por ter problemas de mobilidade será reintegrada 02/01 15h48  Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 mortos 02/01 14h37  Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017 02/01 14h14  Convenção não pode mudar norma de valores de rescisão trabalhista 02/01 13h44  TRF-1 reforma decisão que desrespeitou regras ao condenar a União 02/01 13h08  Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por vibração 02/01 12h51  Anistiados têm liminares negadas para receber valores retroativos 02/01 12h48  CNMP seguiu STF ao criar resolução sobre prisão de estrangeiros 02/01 12h35  TRF anula sentença baseada em lei errada para decidir sobre pensão 02/01 11h42  CNJ combaterá uso de símbolos oficiais por câmaras de arbitragem 02/01 11h31  Homem consegue mudar identificação racial em cadastro do governo 02/01 11h22  Banco não deve reparar perdas em fundo alvo de fraude de Madoff 02/01 10h42  Lamachia: Crise ética deve ser superada sem sacrificar a democracia 02/01 8h33  Projeto do TJ-PR evita cumprimento de pena além do necessário 02/01 7h38  José Tito: Direito ao arrependimento do CDC no sistema de consórcio 02/01 7h08  Retrospectiva 2016: Cade avançou na política de defesa concorrencial 02/01 6h08  Importação automática não garante sucesso de imitação institucional Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br