Notícias ConJur - 10/01/2017

Notícias ConJur - 10/01/2017 Processo desidratado Propina na "lava jato" não significa dano ao erário Para magistrado de Curitiba, empreiteiras não devem ser obrigadas a devolver aos cofres públicos dinheiro gasto com propina se a quantia saiu das próprias empresas, e não da administração pública. Inflação na advocacia Anuidades de seis seccionais da OAB têm aumento de mais de 20% Dignidade humana Decisão pode limitar desconto de empréstimo junto ao banco Recesso do Judiciário Supremo condena desembargadora a devolver horas extras indevidas Tribuna da Defensoria O papel da Defensoria na busca da inclusão de grupos vulneráveis Contas à Vista Que venha 2017, e traga boas notícias para o Direito Financeiro Mais notícias 10/01 21h48  Defensoria cobra que juízes ouçam os 1.341 presos em SP no recesso 10/01 20h04  É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau 10/01 19h32  Morre o desembargador aposentado do TJ-SP Ciro Pinheiro e Campos 10/01 19h22  Aumento da tarifa da integração em São Paulo continua suspenso 10/01 18h44  OAB-SP começa a incluir nome social de transgêneros em certidão 10/01 18h01  Costurar não é atividade de risco, e dano à saúde deve ser provado 10/01 18h00  STJ mantém preso dono de BMW que furtou estepe de caminhonete 10/01 16h55  Pirâmides financeiras usam nome de "sistema de doação espontânea" 10/01 16h46  Suíça pode exigir que muçulmanas frequentem aula mista de natação 10/01 16h24  Em ação no STF, CNI acusa Rio de criar imposto sem ter competência 10/01 15h45  Suspensa ação sobre inadimplência em contratos do RJ com a União 10/01 15h23  Dificuldades financeiras não justificam omissão de dados fiscais 10/01 14h55  Acordo coletivo não pode dispensar marcação de ponto, define TST 10/01 14h22  Professora que foi agredida por aluno deficiente será indenizada 10/01 13h52  Prêmios comemorativos não repercutem sobre outras verbas 10/01 13h37  Obrigações não previstas em edital fazem processo ser suspenso 10/01 12h06  HC deve beneficiar todos os corréus na mesma situação de paciente 10/01 11h29  Laurita Vaz mantém intervenção em entidades de ensino superior 10/01 10h50  EUA discutem proposta de facilitar exame de Ordem em três fases 10/01 8h41  Supermercado pagará R$ 15 mil a empregada acusada de furto 10/01 8h01  José Rogério Tucci: A renovação da velha e sempre nova academia 10/01 7h45  Diarreia por lanche estragado gera indenização de R$ 5 mil 10/01 7h34  Tiago David: Recebimento da denúncia deve ser fundamentado 10/01 6h46  Identificação psicológica de gênero permite mudança de nome 10/01 6h17  Thiago Cabral: Apenas criar vagas em presídios não é suficiente Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br