[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Agosto 2022

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 8/2022 Versión en Español Version in English   Ministra Rosa Weber chega à Presidência do STF aos 46 anos de magistratura Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política e social.       Jurisprudência ARGENTINA Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina Phishing: banco condenado a compensar cliente pela concessão de um empréstimo fraudulento Garantia do duplo grau de jurisdição deve ser salvaguardada por meio de recurso a ser decidido por outros magistrados  Operadores de resíduos perigosos poderão subcontratar in situ em caso de um incidente ambiental BRASIL Supremo Tribunal Federal Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF PERU Tribunal Constitucional do Peru Tribunal Constitucional define o alcance do direito ao esquecimento e cria jurisprudência em favor da liberdade de imprensa       Notícias Argentina   As declarações eletrônicas de entrada e saída do país não são mais obrigatórias  Argentina   Aprovação de um novo sistema de diárias, alojamento e passagens para a Administração Pública Nacional Argentina   Instituído o Observatório Federal de Estratégias de Transporte Inclusivo, Acessível e de Desenvolvimento Sustentável Argentina   Novas medidas preventivas estabelecidas para a entrada de viajantes no país Argentina   Instituída a Unidade de Vinculação com Povos Originários Brasil   PSB pede que União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos Brasil   Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF Brasil   STF divulga novas edições da Constituição Federal em inglês e em português Colômbia   Corte Suprema da Colômbia orienta o foco no gênero quando as mulheres cometem crimes em contextos de violência domêstica Peru   O Tribunal Constitucional do Peru reconhece o acesso à eletricidade como um direito social Uruguai   Uruguai participa da Feira Tecnológica "Justiça Digital na Ibero-América", no Peru   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui