Resenha Diária 08/07/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

8 de julho de 2024

Lei nº 14.920, de 5.7.2024  - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da Rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina. Lei nº 14.919, de 5.7.2024 - Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Lei nº 14.918, de 5.7.2024  - Denomina Perimetral Sérgio Lobato Machado o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. Lei nº 14.917, de 5.7.2024  - Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei nº 14.916, de 5.7.2024  - Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. Lei nº 14.915, de 5.7.2024  - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.

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